(Re)visitar a regionalização 25 anos depois

• Tipo: Livro
• Data: 2023

Autores

Carmo, André (Coordenador) Outra; Rego, Conceição (Coordenador) Outra; Branco, Manuel Couret (Coordenador) Outra; Baltazar, Maria da Saudade (Coordenador) Outra

Editora

Almedina

Coimbra

Outras Informações

Resumo (PT): Agora que muitos dos serviços essenciais são assegurados por empresas: públicas, privadas e mistas; parcerias, concessões e outras fórmulas (água, eletricidade, correio, o acesso ao dinheiro, ou à Internet), fará falta mais um nível do Estado? Para quê? Aos que não sabem — e a todos os demais — fica o meu convite para a leitura deste livro. De caminho, leiam também o Relatório da Comissão Independente para a Descentralização. Se consideram este um tema do passado, peço que, além disso, reflitam sobre o que terá levado recentemente a Finlândia a deixar de ser um dos raros países de elevado PIB per capita não regionalizado. E faço notar que todos os dados disponíveis mostram que o grau de autonomia dos governos subnacionais tende a aumentar em todo o mundo, em todos os continentes. Parece ser uma característica que acompanha o desenvolvimento. Uma governação deficiente — com um governo central a decidir sobre tudo desde o topo, ficando sem tempo para se concentrar na dimensão estratégica — é a que se recusa a descentralizar e, como se sabe, uma descentralização séria requer consolidação de funções a um nível intermédio (OECD/UCLG, 2022). Por isso, a regionalização pode parecer fora de tempo, mas não é. Urgente? Ao tempo… José Alberto Rio Fernandes, in Prefácio

Idioma: Português

Tipo (Avaliação Docente): Científica

Nº de páginas: 254

ISBN: 978-989-40-1659-5