Resumo (PT):
A cidade do Porto (Portugal) – cujo centro histórico está classificado como património
cultural da humanidade pela UNESCO – depara-se com uma pressão imobiliária crescente e
tendencialmente gentrificadora.
Considerando a existência no Porto de 957 núcleos de “ilhas” (pequenas habitações alinhadas,
construídas a partir do século XIX, destinadas a alojar as classes trabalhadoras, e que
pertencem a cidadãos socialmente desfavorecidos), e o compromisso dos autarcas do Porto
com os seus cidadãos no sentido da preservação das características (sociais, económicas,
históricas e culturais) intrínsecas da cidade – este artigo relata os objetivos, metodologias,
resultados e conclusões de um estudo de consultoria desenvolvido para a Câmara Municipal
do Porto. É proposta uma política – que engloba a sustentabilidade ambiental, a coesão social
e a viabilidade económica – de reabilitação das “ilhas” localizadas no centro histórico do
Porto ou próximo dele, assente na preocupação de assegurar melhores condições habitacionais
às famílias mais desfavorecidas que aí têm tradicionalmente vivido. É especificamente
desenvolvido um estudo de caso para as “ilhas” localizadas na área de reabilitação urbana de
Santos Pousada.
Este estudo começa com a realização de inquéritos e entrevistas à população, conjuntamente
com a caracterização das “ilhas” e das suas respetivas habitações. Atendendo à dimensão
média das famílias (cerca de três pessoas), à taxa média de ocupação das “ilhas” (56.9%) e à
dimensão média dos alojamentos (aproximadamente 35 metros quadrados), é aqui proposta
uma operação de reabilitação no sentido de duplicar a sua área, assegurando tanto quanto
possível que a maioria das famílias permaneçam nas “ilhas” em que atualmente residem.
Foram, seguidamente, avaliados os custos de intervenção, de acordo com o estado de
conservação dos alojamentos, e analisou-se uma ferramenta financeira especialmente dirigida
à reabilitação por privados, no sentido de identificar possíveis fontes de financiamento e os
correspondentes montantes. Os custos e rendimentos envolvidos foram, então, comparados,
sendo consequentemente sugeridas algumas propostas de rentabilização desta operação, mobilizando os seus atuais habitantes, e preservando o património cultural do centro da
cidade em todas as suas dimensões.
Este estudo mostra claramente de que modo as intervenções de reabilitação urbana permitem
implementar a integração e a coesão social – através da aposta na qualidade e no conforto
habitacionais – recorrendo, simultaneamente, a instrumentos financeiros que permitam
recuperar, pelo menos, parte dos custos envolvidos. Esta proposta afirma-se, assim, como
uma solução de compromisso entre o estado-providência e as forças competitivas de mercado,
permitindo atingir um equilíbrio sustentável, atendendo às crescentes dificuldades financeiras
com que os municípios se deparam, e que limitam o atingimento dos sues objetivos sociais.
Abstract (EN):
Porto city (Portugal) – which historical centre is classified as a worldwide heritage by
UNESCO - is currently facing increasing real estate pressure aimed at gentrification and
tourism land uses.
Considering the existence in Porto city of 957 nuclei of ranks of little houses that belong to
deprived people, built from the 19th century on, and aimed at lodging the working class –
usually called “islands” –, and the commitment of Porto political decision makers towards its
citizens to keep the whole features of the city – social, economic, historical and cultural - the
current article reports the goals, methodologies, results and conclusions of a consultancy
study carried out for the Porto Municipality. Its main concern consists in providing deprived
families better housing conditions, still assuring their social inclusion in the centre of cities,
where they have always traditionally lived. Thus a policy is proposed – embracing
environmental sustainability, social cohesion and economic feasibility - to rehabilitate
“islands” located in or near the Porto historical centre. A case study was specifically designed
for the “islands” located in the urban rehabilitation area of Santos Pousada.
First of all population surveys and interviews were carried out, complemented by the
characterization of the “islands” and respective houses. Considering the average dimension of
families (about three people), the average island occupation rate (56.9%) and the average
dwellings´ surface (about 35 square meters), a rehabilitation operation was proposed in order
to almost double this surface, assuring as far as possible that most families remain in the“islands” where they currently live. Then intervention costs were assessed, according to
dwellings´ keeping condition. A specific financial tool aimed at private urban rehabilitation
was, then, analysed, in order to identify funding sources and corresponding reachable
amounts. Cost burdens and incomes were then compared, and some policy proposals were
made so to render the operation profitable, involving current inhabitants and preserving all
dimensions of city centre cultural heritage.
This study clearly shows how urban rehabilitation interventions can support integration and
social cohesion – betting on housing quality and comfort –, simultaneously resorting to
financial tools to cover at least part of the involved expenses. So this proposal stands as a
trade-off between the welfare state and competitive market forces, thus achieving a
sustainable balance within the scope of the increasing financial difficulties that more and
more hamper municipalities to achieve social goals.
Idioma:
Inglês
Tipo (Avaliação Docente):
Científica
Nº de páginas:
13