Planeamento da Habitação

Código:

EC5289

Sigla:

PHAB

Ocorrência: 2006/2007 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Secção de Planeamento do Território e Ambiente
Curso/CE Responsável:	Engenharia Civil

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LEC	10	Plano de estudos de transição para 2006/07	5	5	5	-
MIEC	12	Plano de estudos de transição para 2006/07	5	-	5	-

Língua de trabalho

Português

Objetivos

A habitação constitui um dos principais produtos da indústria da construção e um dos principais elementos da estrutura urbana. Justifica-se, assim, a inclusão, entre as disciplinas da Licenciatura em Engenharia Civil, de uma disciplina orientada para a compreensão das principais determinantes da situação e das dinâmicas da habitação.

Ao mesmo tempo, verifica-se um contexto de mudança, que requer, da parte dos profissionais envolvidos, novas capacidades de reflexão e de intervenção: uma tendência para o acréscimo de competências municipais, incluindo as que se relacionam com a habitação, num quadro de reformulação da organização dos municípios; a importância concedida à inserção urbana da habitação e às questões da regeneração de partes das cidades; as transformações nos modos de vida e nos mercados de habitação, que suscitam a necessidade de repensar a oferta habitacional.

Nesse sentido, a disciplina de Planeamento da Habitação pretende dotar os alunos de elementos de compreensão do sistema e das políticas habitacionais, na perspectiva da sua caracterização e da identificação de tendências de evolução futura.

Os alunos da disciplina de Planeamento da Habitação devem desenvolver as seguintes competências:
Conhecimento e capacidade de compreensão avançada do sistema e das políticas habitacionais e das suas condições de desenvolvimento; capacidade de integração dos contributos das diversas disciplinas relacionadas com o planeamento da habitação.
Formulação de problemas, identificação e de obtenção de dados e desenvolvimento de investigação no domínio do estudo da habitação.
Organização e coordenação de trabalho em grupo e integração em equipas multi-disciplinares.
Comunicação e interacção, apresentação oral e escrita das conclusões de trabalhos.
Conhecimento do contexto social, político e profissional do planeamento da habitação, e das suas implicações éticas.
Mobilização das diversas ferramentas de análise para a resolução criativa de problemas de planeamento da habitação.

Programa

Aulas teóricas
I PARTE � Compreender o sistema habitacional

1 A importância da habitação e a sua especificidade como produto
1.1 A importância social da habitação
1.2 A importância económica da habitação
1.3 A importância territorial da habitação
1.4 A habitação em Portugal: caracterização geral

2 Os problemas sociais da habitação
2.1 Necessidades de habitação
2.2 Situações de �mal-estar� e risco habitacional
2.3 Habitação e integração social

3 Os problemas económicos da habitação
3.1 Habitação e investimento
3.2 O financiamento da habitação
3.3 Os mercados da habitação e a formação dos preços

4 Os problemas territoriais da habitação
4.1 Habitação e expansão urbana
4.2 Habitação e diferenciação urbana
4.3 A questão do solo

5 Prospectiva da habitação
5.1 Condicionantes da situação habitacional
5.1.1 Habitação e mudanças demográficas e sociais
5.1.2 Habitação, emprego, rendimentos e poupanças
5.1.3 Habitação e investimento imobiliário
5.2 As actuais características da provisão de habitação
5.3 Tendências de evolução


II PARTE � Compreender as políticas habitacionais

6 A diversidade de sistemas e políticas habitacionais no contexto europeu

7 As políticas habitacionais em Portugal: descrição geral
7.1 Objectivos e fundamentos das políticas habitacionais
7.2 Breve história das políticas habitacionais
7.3 A questão das responsabilidades públicas pela habitação: o papel do Estado central e dos municípios

8 Instrumentos das políticas de habitação
8.1 Regulação das formas de ocupação: propriedade e arrendamento
8.2 Sistemas de financiamento e os diversos tipos de subsídio
8.3 Habitação apoiada, social ou de custos controlados
8.4 Instrumentos de gestão e reabilitação do parque habitacional
8.5 A questão das políticas urbanas e do planeamento municipal

9 Prospectiva das políticas de habitação
9.1 Os principais modelos de intervenção
9.2 Métodos de avaliação da situação e das políticas
9.3 Identificação de condições de desenvolvimento de estratégias locais de habitação
9.4 Alguns exemplos


Aulas teórico-práticas
1. Introdução às metodologias de análise da habitação
2. Desenvolvimento de um estudo de caso

Bibliografia Obrigatória

Doling, John; Comparative Housing Policy. ISBN: 0-333-66252-0
Oxley, Michael; Housing Policy and Rented Housing in Europe
Conceição, Paulo Santos; Modelos de produção e gestão de habitação social
Portugal. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação. Secretaria de Estado da Habita; O sector da habitação no ano 2003
Judith Allen et al.; Housing & Welfare in Southern Europe, Blackwell, 2004. ISBN: 1-4051-0307-8

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas.
Estudos de caso.
Discussão em grupo.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Peso (%)	Data Conclusão
Aulas da disciplina (estimativa)	Participação presencial	56,00
	Total:	-	0,00

Fórmula de cálculo da classificação final

Um trabalho de natureza predominantemente teórica (revisão bibliográfica) ou um trabalho prático sobre a situação portuguesa

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Exame final

Observações

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Tempo de trabalho estimado fora das aulas: 3 horas