Resumo (PT):
Os novos Planos Directores Municipais (PDM) devem contribuir para a concretização das
actuais políticas de ordenamento do território, definidas a nível nacional (PNPOT) e regional
(PROT), assumindo as orientações destinadas a contrariar o aumento indiscriminado dos
perímetros urbanos e a dispersão descontrolada da edificação, fenómeno que, nas últimas
décadas, consumiu e fragmentou espaços anteriormente destinados à agricultura, floresta e
ao equilíbrio dos ecossistemas. Uma análise genérica aos actuais instrumentos de
planeamento permite rapidamente constatar que é necessário reforçar a qualidade das
metodologias de análise e de monitorização dos processos de expansão urbana.
No âmbito dos PMOT, o solo é diferenciado em duas classes distintas, solo urbano e solo rural.
Legislação recentemente publicada (Decreto Regulamentar 11/2009) assinala que o solo
urbano compreende os solos já urbanizados assim como aqueles cuja urbanização seja
fundamentada na “indispensabilidade e adequação quantitativa e qualitativa de solo para
implementar a estratégia de desenvolvimento local”, e que “os processos de reclassificação do
solo devem ser criteriosa e tecnicamente justificados”.
A decisão, o planeamento e a monitorização em ordenamento do território beneficiam de
existência de bases de informação cartográfica rigorosas, detalhas e actualizadas. No entanto,
a realidade demonstra que nem sempre as instituições com responsabilidades ao nível do
ordenamento do território estão munidas de bases cartográficas adequadas e adaptadas às
suas necessidades e às exigências da monitorização do ordenamento do território e, por outro
lado, reúnem as competências necessárias para produzir produtos cartográficos de suporte
digital. A partir de bases de informação diversa (cartografia topográfica e dados censitários), tratadas
e modeladas com recursos a ferramentas e técnicas suportadas por Sistemas de Informação
Geográfica (SIG), foram desenvolvidas duas abordagens metodológicas complementares
baseadas na análise das actuais densidades de ocupação edificada do território para a
definição, delimitação e caracterização de diferentes tipologias de áreas edificadas.
As metodologias desenvolvidas foram testadas em vários contextos territoriais, com especial
destaque para as áreas de povoamento disperso do noroeste português, do litoral da região
Centro e da região do Oeste e Vale do Tejo. Contactos feitos junto de entidades regionais e
locais, tais como as CCDR, associações de municípios e câmaras municipais, permitiram
confirmar tanto a validade conceptual das abordagens como a utilidade dos produtos
desenvolvidos.
Abstract (EN):
The new Portuguese Municipal Master Plans should serve to implementing current spatial
planning policies, defined at national (PNPOT – National Programme for Spatial Planning
Policy) and regional (PROT – Regional Spatial Plans) levels. They should assume the guidelines
set out aimed at halting the indiscriminate expansion of urban perimeters and the
uncontrolled spread of built‐up areas, phenomena which in the last few decades has
consumed and fragmented areas that were previously occupied by agriculture, forests and had
importance to the ecosystems balance. A general analysis of current planning instruments
rapidly leads to the conclusion that there is a need to bolster the quality of the methodologies
employed to analyze and monitor processes of urban expansion.
Under the PMOTs (Municipal Spatial Plans), land is classified into two categories, urban land
and rural land. Recent legislation (Regulatory Decree 11/2009) highlights that urban land
comprises urbanized lands as well as that whose urbanization is justified by the “quantitative
and qualitative indispensability and appropriateness of land to implement a strategy of local
development”, and that “the processes of land reclassification should be meticulously and
technically justified”.Decision‐making, planning and monitoring in spatial planning benefit from available
cartographic databases which are accurate, detailed and up‐to‐date. However, reality shows
that institutions involved in spatial planning do not always possess the appropriate
cartographic databases adapted to their needs and to the demands of monitoring procedures,
nor do they have the necessary competences to produce digital cartographic products.
Based on a variety of information sources (topographic maps and census data), processed and
modeled with tools and techniques supported on Geographical Information Systems (GIS), two
complementary methodological approaches were developed, based on the analysis of the
current building density in the territory so as to define, delimit and characterize the different
typologies of built‐up areas.
The methodologies developed were tested in several spatial contexts, particularly the areas of
dispersed settlement in the Portuguese northwest, the coastal areas of the Centre region and
the West and Tagus River Valley region. Contacts made with regional and local entities, such as
the Regional Development Coordination Boards, municipal associations and city halls, served
to confirm both the conceptual validity of the approaches as well as the utility of the products
developed.
Language:
Portuguese
Type (Professor's evaluation):
Scientific