Economia da Regulação

Código:

2EGA07

Sigla:

ER

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Economia

Ocorrência: 2025/2026 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Agrupamento Científico de Economia
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Economia e Gestão do Ambiente

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
EGA	34	Plano de Bolonha a partir de 2012	1	-	4	28	108
MFPE	0	Plano Oficial em vigor	1	-	4	28	108

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Fornecer aos estudantes um conjunto de instrumentos económicos que lhes permitam compreender os problemas regulatórios em geral e, em particular, os respeitantes ao ambiente, bem como avaliar as políticas de regulação. Pretende-se que, no final do curso, os estudantes tenham adquirido competências que lhes permitam avaliar a importância das políticas públicas na esfera ambiental.

Resultados de aprendizagem e competências

Pretende-se que no final do curso, os estudantes tenham adquirido competências que lhes permitam avaliar a importância das políticas públicas na esfera ambiental.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. O Papel do Governo numa Economia de Mercado: o que é a regulação económica? Porquê regular? 2. A Regulação Económica do Monopólio Natural. 3. Como Regular? As duas principais abordagens e a sua confrontação. 4. Forma de Propriedade, Regulação Económica e noção de Serviço Público. 5. A introdução de concorrência nos sectores com tecnologias de rede e a regulação económica. 6. Os aspectos institucionais da regulação económica: a interdependência dos orgãos reguladores e as "tutelas". 7. O processo de regulação económica e os aspectos financeiros. 8. Regulação ambiental.

Bibliografia Obrigatória

W. Kip Viscusi, J. Harrington e J. Vernon; Economics of Regulation and Antitrust - 4ªEd, The MIT Press, 2005. ISBN: 0 262 22075 X
M. Crew e D. Parker (eds); International Handbook on Economic Regulation, E. Elgar, 2006. ISBN: 1 84376 671 X
J. Church e R. Ware; Industrial Organization - A Strategic Approach, MacGraw-Hill, 2000. ISBN: 0 07 116645 9
Cristina Chaves, Lígia Costa Pinto e Marieta Valente; Economia do Ambiente - Conceitos e desenvolvimentos, Almedina, 2023. ISBN: 978 989 40 0741 8

Bibliografia Complementar

Rui Cunha Marques; Regulação de Serviços Públicos, Edições Sílabo, 2005. ISBN: 972 618 380 4
José Fernandes Soares; Teorias Económicas de Regulação, Instituto Piaget, 2007. ISBN: 978 972 771 877 1
Lurdes Ferreira; Portugal bem Regulado - Um grande desafio - O caso da energia e do ambiente, bnomics, 2010. ISBN: 978 989 8184 49 8
João Confraria; Regulação e Concorrência - Desafios do século XXI, Universidade Católica Editora, 2005. ISBN: 972 540 113 1
Vítor Marques; Poder de Mercado e regulação nas indústrias de rede, GEPE do Ministério da Economia, 2003. ISBN: 972-9128-02-2
Hélder Valente; Fusões e Aquisições - Regulação e Finanças das Empresas, Vida Económica, 2005. ISBN: 972 788 150 5
António Cardoso Marques; Economia da Energia - Desafios, intervenção pública e gestão da procura de eletricidade, Edições Sílabo, 2018. ISBN: 978-972-618-949-7

Observações Bibliográficas

Em pontos específicos do programa serão referenciados e, eventualmente fornecidos aos estudantes, trabalhos ("papers" ou monografias) de investigação sobre os respectivos temas.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas, ilustradas com exemplos relativos à problemática da regulação económica na Economia do Ambiente.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	60,00
Trabalho escrito	40,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	38,00
Frequência das aulas	28,00
Trabalho escrito	42,00
Total:	108,00

Obtenção de frequência

Todos os estudantes podem realizar exame final.

Fórmula de cálculo da classificação final

Realização de dois trabalhos com conteúdos e datas de entrega a combinar com os alunos - 20% cada. Exame final - 60%.

Melhoria de classificação

Exame de recurso.