Direito Constitucional

Código:

MD102

Acronym:

DCT

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2020/2021 - 1S (de 21-09-2020 a 20-12-2020)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	15	Plano Oficial de MD	1	-	7,5	-
		Plano Oficial MD do ano letivo 2016	1	-	7,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Estudos avançados em Direito Constitucional. Os estudantes deverão não só dominar as bases canónicas da disciplina, como ter refletido mais profundamente sobre ela e elaborado investigação, nas temáticas da disciplina, considerada de nível de mestrado.

Resultados de aprendizagem e competências

Dirige-se, particularmente, aos estudantes que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, ordem dos advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno quer internacional.
Os conteúdos programáticos definidos são coerentes com os objetivos da UC na medida em que se pretende fornecer conhecimentos fundamentais sobre a matéria em
questão, de forma aos estudantes poderem aplicá-los posteriormente na sua vida académica, pessoal e profissional.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

 Problemas actuais de justiça (e jurisprudência) constitucional

INTRODUÇÃO

  1. Apresentação

 2. Métodos científicos e finalidade prática

CAPÍTULO I

A compreensão do contrato social e a densificação da norma constitucional

 

CAPITULO II

Os desafios à justiça constitucional

 

CAPÍTULO III

O contributo da jurisprudência constitucional
- direitos, liberdades e garantias
- direitos sociais

Bibliografia Obrigatória

Novais Jorge Reis 1953-; Direitos fundamentais e justiça constitucional em estado de direito democrático. ISBN: 978-972-32-2070-4
Novais Jorge Reis 1953-; Em defesa do Tribunal Constitucional. ISBN: 978-972-40-5825-2
Maria Luísa Alves da Silva Neto; Educação e(m) democracia. ISBN: 978-989-746-073-9
Jorge Silva Sampaio; O^controlo jurisdicional das políticas públicas de direitos sociais. ISBN: 978-972-32-2254-8

Bibliografia Complementar

Dobner Petra 340; The^twilight of constitutionalism?. ISBN: 978-0-19-958500-7
MacCormick Neil; Questioning sovereignty. ISBN: 0-19-925330-7
Neto Maria Luísa Alves da Silva 1971-; Novos direitos ou novo[s] objecto[s] para o direito?. ISBN: 978-989-8265-28-9

Observações Bibliográficas

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas de seminário.
Exame Final

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público > Direito constitucional

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	60,00
Frequência das aulas	40,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

NA

Calculation formula of final grade

Avaliação por exame.