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Fiscalização Concreta da Constitucionalidade

Novembro de 2021

CURSO ONLINE FDUP e CIJE




2 de Novembro a 25 de Novembro

 

Enquanto sistema misto - de fiscalização jurisdicional difusa e concentrada por via de recurso -, a fiscalização sucessiva concreta da constitucionalidade ocupa um lugar evidente na preocupação dos agentes do foro, assim como no volume de processos tramitados no Tribunal Constitucional. Ora, a observação da prática judicial aponta para um sucesso muito reduzido dos requerimentos de não aplicação de normas com fundamento em inconstitucionalidade apresentados pelas partes em tribunais a quo e no Tribunal Constitucional.

São estas constatações que centram a organização do presente curso pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pelo CIJE.

ORGANIZAÇÃO

Luísa Neto, Professora Associada com Agregação

Anabela Leão, Professora Auxiliar

Ana Rita Babo, Assistente Convidada

Inês Neves, Assistente Convidada


PROGRAMA

DESTINATÁRIOS

Estudantes, Licenciados em Direito, Magistrados, Advogados e Profissionais do Foro

NUMERUS CLAUSUS 30 participantes

A realização do curso fica condicionada à inscrição de, no mínimo, 20 participantes

DURAÇÃO

12H00

HORARIO


Terças e Quintas-feiras: das 18H30 às 20H00
8 sessões

INSCRIÇÃO

                      VAGAS PREENCHIDAS

1. Pode efetuar a sua inscrição/pagamento mediante o preenchimento do formulário, até ao dia 22 de outubro, inclusive.
2. Público Geral: 65,00¤       Estudantes da FDUP/UP : 35,00¤ 

 

 Se optar pelo pagamento através do multibanco e no caso de ser a Entidade empregadora a suportar o custo da inscrição, a própria terá de solicitar o recibo com a indicação do Nome e NIF que deve constar do mesmo, no próprio dia do pagamento, junto do seguinte e-mail: posgrad@direito.up.pt



CARTAZ




Será emitido um certificado de frequência do curso sujeito a presença em 75% das aulas