CURSO ONLINE FDUP e CIJE
2 de Novembro a 25 de Novembro
Enquanto sistema misto - de fiscalização jurisdicional difusa e concentrada por via de recurso -, a fiscalização sucessiva concreta da constitucionalidade ocupa um lugar evidente na preocupação dos agentes do foro, assim como no volume de processos tramitados no Tribunal Constitucional. Ora, a observação da prática judicial aponta para um sucesso muito reduzido dos requerimentos de não aplicação de normas com fundamento em inconstitucionalidade apresentados pelas partes em tribunais a quo e no Tribunal Constitucional.
São estas constatações que centram a organização do presente curso pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pelo CIJE.
ORGANIZAÇÃO
Luísa Neto, Professora Associada com Agregação
Anabela Leão, Professora Auxiliar
Ana Rita Babo, Assistente Convidada
Inês Neves, Assistente Convidada
PROGRAMA
DESTINATÁRIOS
Estudantes, Licenciados em Direito, Magistrados, Advogados e Profissionais do Foro
NUMERUS CLAUSUS 30 participantes
A realização do curso fica condicionada à inscrição de, no mínimo, 20 participantes
DURAÇÃO
12H00
HORARIO
Terças e Quintas-feiras: das 18H30 às 20H00
8 sessões
INSCRIÇÃO
VAGAS PREENCHIDAS
Se optar pelo pagamento através do multibanco e no caso de ser a Entidade empregadora a suportar o custo da inscrição, a própria terá de solicitar o recibo com a indicação do Nome e NIF que deve constar do mesmo, no próprio dia do pagamento, junto do seguinte e-mail: posgrad@direito.up.pt
CARTAZ
Será emitido um certificado de frequência do curso sujeito a presença em 75% das aulas