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Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH

Obra coletiva dos Estudantes FDUP

No âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e dos 40 anos da adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem que em 2018 se comemoram, a equipa responsável pela docência das unidades curriculares de Direito Constitucional e de Direitos Fundamentais do 1º ciclo de estudos em Direito, concebeu um projecto de "obra colectiva" dos vários estudantes da FDUP.

A iniciativa inscreve-se na continuidade editorial da Constituição anotada por estudantes da FDUP em 2006, no âmbito dos 30 anos da CRP.

A iniciativa de elaboração e publicação de comentário colectivo à DUDH e à CEDH feito por estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto foi lançada em Outubro passado. Mais informações Aqui

Puderam inscrever-se todos os estudantes da Licenciatura em Direito da FDUP, individualmente ou em grupos com o máximo de três elementos, podendo os estudantes do 1º ano participar apenas se integrados em grupos com elementos de outros anos.

Contando neste momento com 80 estudantes inscritos para o comentário colectivo da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a divulgação formal da iniciativa far-se-á na sessão comemorativa do dia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que se assinala no dia 12 de Dezembro, e que este ano terá lugar no dia 14 de Dezembro de acordo com o programa disponível Aqui

Os contributos serão recebidos até 5 de abril de 2019 e far-se-á a edição no sentido de termos a publicação pronta para apresentação/lançamento até final de maio p.f., em sessão que conta com a presença projectada de Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta iniciativa conta com o patrocínio da Comissão para as Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH.

Que seja uma obra de todos, que honre a Faculdade e celebre o marco que constituem estes dois instrumentos basilares do ordenamento jurídico internacional dos direitos humanos, é o nosso desejo.

Luísa Neto
Anabela Costa Leão
Juliana Ferraz Coutinho
Inês Neves