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Sandra Oliveira e Silva

Fotografia de Sandra Maria Oliveira e Silva
Nome: Sandra Maria Oliveira e Silva
Sigla: SMOS
Estado: Ativo
http://orcid.org/0000-0001-6215-6607
Telf.Alt.: 222 041 640
Salas: P2.25

Funções

Categoria: Professor Auxiliar
Carreira: Pessoal Docente de Universidades
Grupo profissional: Docente
Faculdade: Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Cargos

Cargo Data de Início
Membro da Comissão de Acompanhamento de Curso Mestrado em Direito 2016-11-24

Apresentação Pessoal

É Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde tem lecionado, entre outras, unidades curriculares na área do Direito Penal e do Processo Penal nas licenciaturas e mestrados em Criminologia e Direito.


Formação académica:

Doutorou-se em Direito pela Faculdade de Direito da U. Porto (2016), com a defesa em provas públicas, a 17 de outubro de 2016, da dissertação intitulada «O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare», perante um Júri constituído pelos Senhores Professores Doutores Miguel Pestana de Vasconcelos (Presidente, por delegação reitoral), Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade (Orientador), Cândido da Agra, José Damião da Cunha (Arguente externo), Augusto Silva Dias, Maria João Antunes, Frederico de Lacerda da Costa Pinto e António Manuel de Almeida Costa (Arguente interno). Foi-lhe atribuída por unanimidade a classificação de Aprovada com Distinção, a mais elevada atribuída pela Universidade do Porto. A dissertação foi ainda galardoada com uma Menção Honrosa na 3.ª edição do Prémio IAB (2017), encontrando-se publicada na coleção teses da Almedina.
Obteve o grau de mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da U. Coimbra (2006), com a apresentação em provas públicas da dissertação intitulada «A proteção de testemunhas no processo penal» (entretanto publicada sob a chancela da Coimbra Editora). Foi-lhe atribuída a classificação de Muito Bom com Distinção (18 valores).
É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da U. Porto (2000).


Atividade docente:

Para além da sua atividade docente na FDUP, tem colaborado na lecionação de várias unidades curriculares em cursos do 1.º e 2.º Ciclos de Estudos em outras unidades orgânicas da U. Porto.
A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), tem intervindo como palestrante em diversas Ações de Formação Contínua para Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
Colaborou, como formadora externa, com o Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).


Outras atividades:

Foi vogal do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da U. Porto.
É membro-fundador da Sociedade Portuguesa de Criminologia (SPC), bem como do Centro Interdisciplinar em Crime, Justiça e Segurança da Escola de Criminologia (CJS), e integra o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da U. Porto. Colabora com o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da U. Lisboa.
É ainda membro da Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto.
Foi investigadora convidada do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht e bolseira do Deutscher Akademischer Austauch Dienst (DAAD). 
É colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC). Participa regularmente em Seminários e Conferências nacionais e internacionais na qualidade de palestrante e ou organizadora e tem obra publicada em revistas nacionais e estrangeiras.
Está inscrita na Ordem dos Advogados desde 2002.

Fora do contexto universitário, é secretária do Conselho de Administração da Fundação Alexandrina de Balasar.


Áreas de interesse:

Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia.

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