Objetivos

a) Conferir o grau académico de Mestre, através de uma formação especializada que resultará numa investigação científica autónoma a realizar em cada área de especialização disponível e que permitirá ao estudante o enriquecimento curricular necessário ao ingresso em profissões forenses e académicas;

b) Aprofundar competências adquiridas anteriormente, ao nível do primeiro ciclo estudos, visando a atualização dos conhecimentos numa área onde se verificam, constantemente, importantes alterações;

c) Dotar e aprofundar no estudante capacidade de análise e espírito crítico, fundamentais à atividade de investigação e inovação, incentivando a aplicação dos conhecimentos a situações práticas.

Áreas de Especialização

• Ciências Jurídico-Administrativas
• Ciências Jurídico-Civilísticas
• Ciências Jurídico-Criminais
• Ciências Jurídico-Económicas
• Ciências Jurídico-Empresariais
• Ciências Jurídico-Familiares e Sucessórias
• Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas
• Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias
• Ciências Jurídico-Políticas

Comissão Científica

- Prof. Doutor António Manuel Tavares de Almeida Costa
- Prof.ª Doutora Sandra Maria Oliveira e Silva
- Prof. Doutor Tiago Azevedo Ramalho

Informações

 

Ano letivo 2024/2025

Concurso - Candidaturas Estudantes Nacionais 2ª Fase

 

Prazo: 2ª fase – 30 de junho a 06 de setembro de 2024

 Edital de Candidaturas:

Candidaturas Estudantes Nacionais - Edital 2024/2025 2ª Fase

         -->>  CANDIDATURA ON-LINE 2024/2025 - 2ª fase <<--

• Instruções - Candidaturas on-line

Documentos para preenchimento e anexar na respetiva Candidatura

1 - Áreas de Especialização

2 - Declaração sob compromisso de honra para a apresentação dos documentos originais

Modalidades de pagamento de candidatura

Emolumento de Candidatura: 55,00¤ euros, não reembolsável.

Na conta corrente da candidatura estão disponíveis as seguintes opções:

• MBWay;
• Referencia Multibanco;
• Cartão Bancário (Mastercard; Visa).

Na impossibilidade de utilização dos meios acima referidos, para os pagamentos realizados a partir do estrangeiro, os interessados deverão enviar um email para mestrado.direito@direito.up.pt

Concurso - Reingresso

Prazo: – 20 de junho a 22 de julho de 2024

 

Edital de Reingresso



 -->>  CANDIDATURA AO REINGRESSO <<--

       Formulário de Aceite de Orientação


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Concurso - Candidaturas Estudantes Internacionais

• candidaturas

 

Prazo: de 2 de janeiro a 8 de fevereiro de 2024


Edital de Candidaturas:


    Candidaturas Estudantes Internacionais - Edital 2024/2025

        
        -->>  CANDIDATURA ON-LINE 2024/2025 <<----

• • Instruções - Candidaturas on-line

  

Documentos para preenchimento e anexar na respetiva Candidatura

1 - Áreas de Especialização

2- Declaração, sob compromisso de honra, de que o candidato não tem nacionalidade portuguesa nem está abrangida por nenhuma das condições que impedem a candidatura a este concurso, previsto no artigo 3º do DL 62/2018 de 06 de agosto e no artigo 1º do Regulamento nº 664/2018 de 16 de outubro;

3 - Declaração sob compromisso de honra para a apresentação dos documentos originais;

 

Modalidades de pagamento de candidatura

• Emolumento de Candidatura: 55,00¤ euros
• - Referências de Multibanco criadas automaticamente após submissão (exclusivamente para pagamentos efetuados em território português),

• ou,

  - Vale dos Correios para pagamentos de candidaturas de fora de Portugal, sem acesso à rede multibanco, os interessados poderão:

  * Proceder ao pagamento por Vale dos Correios endereçado em nome de -> Faculdade de Direito da Universidade do Porto com a morada -> Rua dos Bragas, nº 223, 4050-123 Porto, Portugal.

  * IMPORTANTE: Deverá enviar o comprovativo digitalizado por email para os seguintes endereços de correio eletrónico: tesouraria@direito.up.pt  e mestrado.direito@direito.up.pt, devidamente identificado com o nome e número de candidato.

Na impossibilidade de utilização dos meios acima referidos, para os pagamentos
realizados a partir do estrangeiro, os interessados deverão enviar um email para
mestrado.direito@direito.up.pt 

 

 

 

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REGULAMENTOS

Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da U. Porto (2022)
Regulamento de Propinas da U. Porto
Regulamento do Estudante a Tempo Parcial da U. Porto  
Regulamento de Avaliação do 2º Ciclo de Estudos em Direito  [NOVO]
Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional
Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto

Regime de Funcionamento do Mestrado: Pós-laboral


Publicação do Plano de Estudos em Diario da RepúblicaAlteração ao Plano de Estudos do 2º ciclo de Estudos em Direito, publicada por Despacho em DR, 2ª serie, Despacho n.º 6142/2024, de 31 de maio de 2024.

Acreditação do Segundo Ciclo de Estudos em Direito:

Decisão do Conselho de Administração da A3ES

Contactos

Serviços Académicos

Secção de Formação Contínua, Pós-Graduações, Mestrados e Doutoramentos
Faculdade de Direito
Rua dos Bragas, 223 4050-123 Porto
Telef.: 22 204 16 00

Email.: mestrado.direito@direito.up.pt

Horário dos Serviços Académicos - Gabinete de Mestrados e Doutoramentos:

Atendimento telefónico: 2ª e 4ª das 10:00 às 12:00;

Atendimento presencial: 3ª e 5ª das 16:00 às 17:30.

Dados Gerais

Planos de Estudos

Diplomas

Áreas Científicas Predominantes