Metodologia de Investigação e Practicum

Código:

MD136

Acronym:

MJP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2021/2022 - 2S (de 07-02-2022 a 20-05-2022)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	16	Plano Oficial MD do ano letivo 2016	1	-	15	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Tipologia: Conferências/Seminários/Workshops inter-activos.

Introdução teórica, metodológica e prática à investigação e à produção científica na área de ciências jurídico-políticas.

O programa reflecte a relevância dos Direitos Fundamentais e do Direito Europeu. 

Resultados de aprendizagem e competências

Espera-se que os estudantes adquiram e/ou desenvolvam ompetências de investigação e produção científica na área de ciências jurídico-políticas.

 

 

 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

 

A) Seminário: “DIREITO, RELIGIÃO e SOCIEDADE”
Prof. Doutor Paulo Pulido Adragão 

(em continuidade com o seminário teórico, sobre o mesmo tema, na UC de Direitos Fundamentais – 1º Semestre)

 

(Apoio científico do Grupo de Estudos Libertas Religionis,

linha de investigação do CIJE, centro de investigação da FDUP)

Paulo Pulido Adragão

pauloadragao@gmail.com

Tema geral: A liberdade religiosa na jurisprudência nacional e estrangeira (análise crítica de sentenças mediante a realização de trabalhos escritos, objeto de orientação tutorial)

Temas concretos possíveis, entre outros: a liberdade religiosa dos reclusos, condições de oferta da disciplina de religião nas escolas públicas, jurisdição nas questões relativas à vida interna das Misericórdias, liberdade religiosa dos professores, direito aos feriados religiosos, o ensino religioso - da e/ou sobre religião - na escola pública, proibição do véu islâmico no sector público.

A bibliografia específica será indicada na orientação tutorial.

Bibliografia geral de enquadramento:

ADRAGÃO, PAULO PULIDO, A Liberdade Religiosa e o Estado, Livraria Almedina, Coimbra, 2002

ADRAGÃO, PAULO PULIDO, Levar a Sério a Liberdade Religiosa. – Uma refundação crítica dos estudos sobre Direito das Relações Igreja-Estado, Livraria Almedina, Coimbra, 2012.

B) Seminário:“PRESENTE E FUTURO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA”

Graça Enes Ferreira

 

1 – O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. UM SISTEMA JURÍDICO ‘NÃO PARETIANO’

2 – A DIVERSIDADE E A IDENTIDADE COMO VALORES E PRINCÍPIOS NO DIREITO EUROPEU.

3 – O DESAFIO INTERNACIONAL. OS LIMITES DE UMA POTÊNCIA NORMATIVA.

4 - DESAFIOS CONSTITUCIONAIS PRESENTES: A REVOLUÇÃO DIGITAL, A DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO.

 

BIBLIOGRAFIA:

 

André-Jean Arnaud, Legal Pluralism and the Building of Europe, C.N.R.S. France, disponível em http://www.reds.msh-paris.fr/communication/textes/arnaud2.htm

Weiler, Joseph H.H., Wind, Marlene (eds.), European Constitutionalism Beyond the State, Cambridge, CUP, 2003.

Notre Europe, La question de l’identité europeenne dans la construction de l’union, 2005, http://www.institutdelors.eu/media/etud48_05.pdf?pdf=ok

Enes, Graça, Unidade e Diferenciação no Direito da União Europeia. A diferenciação como um princípio estruturante do sistema jurídico da União, Coimbra: Almedina, 2017

«A União Europeia e a globalização – agente, paradigma e vítima», in AAVV., Instituto Internacional Casa de Mateus, Cadernos Mateus Doc X, Globalização, 2105, pp. 69-82.

Pernice, Ingolf, «Risk management in the digital constellation - a constitutional perspective - Part I and Part II», IDP, Revista de Internet, Drecho y Politica, nºs 26 e 27, 2018,
http://dx.doi.org/10.7238/idp.v0i26.3124http://dx.doi.org/10.7238/idp.v0i26.3124, http://doi.org/10.7238/idp.v0i27.3125

 

Outra bibliografia será indicada nas aulas.

 
C) Seminário: “Direitos fundamentais, diversidade cultural e migrações”

Anabela da Costa Leão
aleao@direito.up.pt

Sumário: As sociedades actuais – e também a portuguesa - apresentam-se como culturalmente diversificadas (multiculturais, em sentido descritivo), diversificação esta que, não resultando apenas das migrações, com estas cobrou maior visibilidade. Partindo de uma compreensão jusfundamental da identidade e diferença culturais baseada na Constituição portuguesa de 1976 e aberta às exigências de uma metódica multinível de aplicação dos direitos, o presente seminário confere especial atenção à protecção dos direitos fundamentais dos estrangeiros e das “minorias imigradas”.

 

Bibliografia geral de enquadramento:

Gomes, Carla Amado / Leão, Anabela Costa, A condição de imigrante, Coimbra, Almedina, 2010.

Leão, Anabela Costa, “Expulsão de estrangeiro com filho menor a cargo”, in Jurisprudência Constitucional, n.º 3, 2004, p. 25 ss.

Leão, Anabela Costa, "Constituição e interculturalidade: síntese de uma proposta", in Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 135-144. 

Medda-Windischer, Roberta, Old and new minorities: reconciling diversity and cohesion. A human rights model for minority integration, Baden-Baden, 2009.

Rubio-Marin, Ruth (ed.), Human Rights and Immigration, Oxford, OUP, 2014.

 

Nota: Indicações adicionais de bibliografia serão fornecidas aos estudantes em função dos temas específicos que escolham abordar e desenvolver.

 

Bibliografia Obrigatória

Neto Maria Luísa Alves da Silva 1971-; New fundamental rights. ISBN: 978-3-8416-6333-7

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Conferências
Seminários
Workshops inter-activos

Software

DEfinidos no programma sigarra

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	0,00
Frequência das aulas	40,00
Estudo autónomo	220,00
Trabalho escrito	0,00
Total:	260,00

Eligibility for exams

Nos termos regulamentares em vigor para as unidades curriculares em avaliação distribuída sem exame final. Nos termos do artigo 4º do Regulamento em vigor, a assiduidade, com presença em pelo menos 75% das aulas, é requisito indispensável para a avaliação.

Calculation formula of final grade

A avaliação incide sobre o trabalho a apresentar – 100%.
A avaliação do trabalho escrito incide sobre a respetiva apresentação e discussão (50%) e sobre o texto final apresentado (50%).

Provas e trabalhos especiais

Trabalho escrito

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Melhoria de classificação

Nos termos dos regulamentos aplicáveis.