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Cursos

Mestrado em Direito

InformaçãoO curso/CE encontra-se acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).



Objetivos

a) Conferir o grau académico de Mestre, através de uma formação especializada que resultará numa investigação científica autónoma a realizar em cada área de especialização disponível e que permitirá ao estudante o enriquecimento curricular necessário ao ingresso em profissões forenses e académicas;

b) Aprofundar competências adquiridas anteriormente, ao nível do primeiro ciclo estudos, visando a atualização dos conhecimentos numa área onde se verificam, constantemente, importantes alterações;

c) Dotar e aprofundar no estudante capacidade de análise e espírito crítico, fundamentais à atividade de investigação e inovação, incentivando a aplicação dos conhecimentos a situações práticas.


Áreas de Especialização

  • Ciências Jurídico-Administrativas
  • Ciências Jurídico-Criminais
  • Ciências Jurídico-Económica
  • Ciências Jurídico-Privatísticas
  • Ciências Jurídico-Políticas
  • Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas

Comissão Científica

- Prof. Doutor António Manuel Tavares de Almeida Costa
- Prof.ª Doutora Sandra Maria Oliveira e Silva
- Prof. Doutor Tiago Azevedo Ramalho


Informações


Ano letivo 2022/2023




Concurso - Candidaturas Estudantes Nacionais - 1ª Fase


Prazo:
– 02 de maio a 29 de julho de 2022

 Edital de Candidaturas:

Candidaturas Estudantes Nacionais - Edital 2022/2023*


         -->>  CANDIDATURA ON-LINE 2022/2023 - 1ª fase <<--


Documentos para preenchimento e anexar na respetiva Candidatura

1 - Áreas de Especialização

2 - Declaração sob compromisso de honra para a apresentação dos documentos originais







*) Republicação de Edital de candidaturas na sequência de aprovação por Despacho Reitoral da denominação da área de Ciências Juridico-Civilísticas para Ciências Jurídico-Privatísticas.




Concurso - Reingresso

Prazo: – 17 de julho a 17 de agosto de 2022

 

Edital de Reingresso



 -->>  CANDIDATURA AO REINGRESSO <<--






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Concurso - Candidaturas Estudantes Internacionais

  • candidaturas

 

Prazo: de 3 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022


Edital de Candidaturas:


    Candidaturas Estudantes Internacionais - Edital 2022/2023

        
        -->>  CANDIDATURA ON-LINE 2022/2023 <<----

  

Documentos para preenchimento e anexar na respetiva Candidatura

1 - Áreas de Especialização

2- Declaração, sob compromisso de honra, de que o candidato não tem nacionalidade portuguesa nem está abrangida por nenhuma das condições que impedem a candidatura a este concurso, previsto no artigo 3º do DL 62/2018 de 06 de agosto e no artigo 1º do Regulamento nº 664/2018 de 16 de outubro;

3 - Declaração sob compromisso de honra para a apresentação dos documentos originais;

 

Modalidades de pagamento de candidatura

  • Emolumento de Candidatura: 55,00¤ euros
  • - Referências de Multibanco criadas automaticamente após submissão (exclusivamente para pagamentos efetuados em território português),
  • ou,

    - Vale dos Correios para pagamentos de candidaturas de fora de Portugal, sem acesso à rede multibanco, os interessados poderão:

    * Proceder ao pagamento por Vale dos Correios endereçado em nome de -> Faculdade de Direito da Universidade do Porto com a morada -> Rua dos Bragas, nº 223, 4050-123 Porto, Portugal.

    * IMPORTANTE: Deverá enviar o comprovativo digitalizado por email para os seguintes endereços de correio eletrónico: mjoao@direito.up.pt e mestrado.direito@direito.up.pt, devidamente identificado com o nome e número de candidato.

 

 


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ANO LETIVO 2021/22

 

REGULAMENTOS


Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da U. Porto (2022)
Regulamento de Propinas da U. Porto
Regulamento do Estudante a Tempo Parcial da U. Porto  
Regulamento de Avaliação do 2º Ciclo de Estudos em Direito  [NOVO]
Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional
Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto

Regime de Funcionamento do Mestrado: Pós-laboral


Acreditação do Segundo Ciclo de Estudos em Direito:

Comunicação da Decisão do Conselho de Administração da A3ES


Contactos

Serviços Académicos

Secção de Formação Contínua, Pós-Graduações, Mestrados e Doutoramentos
Faculdade de Direito
Rua dos Bragas, 223 4050-123 Porto
Telef.: 22 204 16 00

Email.: mestrado.direito@direito.up.pt

Horário dos Serviços Académicos - Gabinete de Mestrados e Doutoramentos:

Atendimento telefónico: 2ª e 4ª das 10:00 às 12:00;

Atendimento presencial: 3ª e 5ª das 16:00 às 18:00.

Dados Gerais

Código Oficial: 9279
Diretor: António Almeida Costa
Sigla: MD
Grau Académico: Mestre
Tipo de curso/ciclo de estudos: Mestrado
Início: 2008/2009
Duração: 4 Semestres

Planos de Estudos

Diplomas

  • Mestrado em Direito - Área de especialização em Ciências Jurídico-Económicas (120 Créditos ECTS)
  • Mestrado em Direito - Área de especialização em Ciências Jurídico-Criminais (120 Créditos ECTS)
  • Mestrado em Direito - Área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas (120 Créditos ECTS)
  • Mestrado em Direito - Área de especialização em Ciências Jurídico-Administrativas (120 Créditos ECTS)
  • Mestrado em Direito - Área de especialização em Ciências Jurídico-Privatísticas (120 Créditos ECTS)
  • Mestrado em Direito - Área de especialização em Ciências Jurídico-Políticas (120 Créditos ECTS)
  • Mestrado em Direito - Área de especialização em Ciências Jurídico-Filosóficas (120 Créditos ECTS)
  • Especialização do Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Administrativas (60 Créditos ECTS)
  • Especialização do Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Económicas (60 Créditos ECTS)
  • Especialização do Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Políticas (60 Créditos ECTS)
  • Especialização do Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Civilísticas (60 Créditos ECTS)
  • Especialização do Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Criminais (60 Créditos ECTS)
  • Especialização do Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Privatísticas (60 Créditos ECTS)
  • Especialização do Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (60 Créditos ECTS)

Áreas Científicas Predominantes

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