Metodologia de Investigação e Practicum

Código:

MD138

Acronym:

MIP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2018/2019 - 2S (de 11-02-2019 a 17-05-2019)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	20	Plano Oficial MD do ano letivo 2016	1	-	15	-

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objectives

António Francisco de Sousa: proporcionar aos alunos uma capacidade de análise e reflexão críticas nos domónios selecionados de atividade no praticum.

Resultados de aprendizagem e competências

António Francisco de Sousa: aquisição de competências necessárias à correta interpretação e aplicação do direito nas áreas jurídico-administrativas consideradas.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

António Francisco de Sousa: Conhecimentos sólidos nas áreas jurídico-constitucional e jurídico-administrativa.

Programa

António Francisco de Sousa:
Tema 1: Compliance na Administração Pública.
Tema 2: O princípio da "Boa administração".
Tema 3: Composição de litígios na Administração Pública.

Bibliografia Obrigatória

António Francisco de Sousa; Código do procedimento administrativo
António Francisco de Sousa; Direito administrativo em geral
António Francisco de Sousa; Direito administrativo europeu
António Francisco de Sousa; Administração Pública e direito administrativo - novos paradigmas
António Francisco de Sousa; Conceitos indeterminados no direito administrativo

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

António Francisco de Sousa: Exposição pelo docente, debate participativo dos alunos, realização de um relatório.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	20,00
Trabalho escrito	80,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	5,00
Elaboração de relatório/dissertação/tese	10,00
Trabalho de investigação	20,00
Total:	35,00

Eligibility for exams

De acordo com os regulamentos em vigor,

Calculation formula of final grade

António Francisco de Sousa: participação (20%); relatório (80%).

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com os regulamentos em vigor.

Melhoria de classificação

De acordo com os regulamentos em vigor.