Impacto e Recuperação Geoambiental

Código:

G4010

Sigla:

G4010

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Geologia

Ocorrência: 2024/2025 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Geomateriais e Recursos Geológicos

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
M:G	2	Plano de estudos do Mestrado em Geologia desde 2013_2014	1	-	6	42	162
M:GRG	0	Plano de Estudos do M:GRG	1	-	6	42	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Oferecer aos alunos de pós-graduação um conjunto de normas legais e técnicas que lhes permitam realizar estudos de impacte ambiental e avaliar o impacte ambiental nas áreas mineiras degradadas.

Resultados de aprendizagem e competências

Capacidade para desenvolver um processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Sem pré-requisitos

Programa

1. Introdução. Apresentação dos objectivos.

2. Apresentação do Decreto Lei 69/2000 e da Portaria 330/2001.

2- O regime e as normas de avaliação de impacte ambiental em Portugal. A estrutura do estudo da avaliação do impacte ambiental. Normas técnicas para a estrutura da proposta e do estudo de impacte ambiental. Critérios para a elaboração de resumos não técnicos de impacte ambiental. Normas técnicas para o projecto de execução. Estrutura do relatório de monitorização.

3. Impacte ambiental associado à actividade extractiva. Metodologias de recolha e tratamento da informação geoambiental. Regras e princípios ambientais fundamentais aplicados nas fases de exploração mineira. Relações ambientais com as geosferas e com a técnica de exploração.

4. Avaliação de impacte ambiental, restauração e recuperação ambiental e paisagística das minas abandonadas. O regime jurídico.

5. Gestão de impacte ambiental.

6. Exemplos e casos concretos da recuperação ambiental na industria mineira.

7. Visitas de estudo.



Bibliografia:

Dias, J., Aragão, M.A., Rolla, M.A. (2002) Regime jurídico da avaliação de impacte ambiental em Portugal. Ed. Almedina
Partidário, M.R., Pinho, P (2000) Guia de apoio ao novo regime de avaliação de impacte ambiental. IPAMB

Bibliografia Obrigatória

Maria do Rosário Partidário e Júlio de Jesus; Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Expositiva e com análise de estudos de caso

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	65,00
Trabalho escrito	35,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	84,00
Frequência das aulas	42,00
Total:	126,00

Obtenção de frequência

Cada aluno deve escolher uma temática (casos e estudos de impacte ambiental e/ou de recuperação ambiental) e preparar um relatório de 20 páginas no máximo que será apresentado oralmente no final do semestre.

Fórmula de cálculo da classificação final

NF= 0,65EF + 0,35TE
em que:

NF - nota final;
EF - nota do exame final;
TE - nota do trabalho escrito e da apresentação.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Não aplicável.

Melhoria de classificação

Apenas o exame final é passível de melhoria de classificação.