Acessibilidade
Deve entender-se "Acessibilidade" segundo o enquadramento da Resolução do Conselho de Ministros 96/99, de 26 de Agosto, a Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação. Esta iniciativa teve como principal missão contribuir para a concretização dos objectivos estabelecidos no Livro Verde, definindo condições para que o desenvolvimento da Sociedade da Informação contribua, inequivocamente, para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos Cidadãos com Necessidades Especiais. No seu documento de enquadramento, anexo à Resolução, foram expressas mais de 20 medidas das quais se destaca: "
Garantir que os benefícios da Sociedade da Informação são para todos". Nomeadamente, na Prioridade 5 (Educação) pode ler-se: "
...as instituições de Ensino Superior podem, também, desenvolver outras iniciativas, tais como a disponibilização em rede de materiais acessíveis a alunos com necessidades especiais, a acessibilidade dos seus sítios de Internet, bem como formação avançada e a Investigação e Desenvolvimento (I&D) neste campo.
A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.
Itens acessíveis implementados
- Código HTML e CSS de acordo com as normas da W3C;
- Escolha de cores distintas na composição das páginas, mesmo para os utilizadores daltónicos.
- Possibilidade de visualizar a página sem formatação e com letra aumentada, mantendo a estrutura global intacta e respectivos níveis hierárquicos;
- Optimização do conteúdo para programas de acesso à internet que suportem narrador de textos;
- Descrição em todas as imagens e ligações;
- Sumários nas tabelas.