Impacte Ambiental

Código:

AMB362

Sigla:

AMB362

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ambiente

Ocorrência: 2011/2012 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Ciências e Tecnologia do Ambiente

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
L:CTA	78	Plano de estudos de 2008 até 2015/16	3	-	5	56	135
M:CTA	11	PE Mestrado Ciências e Tecnologia do Ambiente	1	-	5	56	135
M:EAT	24	PE do Mestrado em Ecologia, Ambiente e Território	1	-	5	56	135

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Objectivo:

A disciplina pretende dar aos alunos uma compreensão aprofundada do processo de AIA, quer em termos legislativos e procedimentais, quer em termos científico-técnicos.

Competências:

O aluno deve ser capaz de participar numa equipa multidisciplinar no âmbito de um processo de AIA, sendo capaz de levar a cabo, com uma autonomia média a elevada, todas as tarefas relativas às várias fases de um processo deste tipo.

Resultados da aprendizagem:

Os resultados da aprendizagem levada a cabo no âmbito da disciplina traduzem-se no desenvolvimento das competências atrás referidas.

Programa

1 - O processo de AIA: introdução; definição de âmbito; estudos de base; previsão de impactes; mitigação; monitorização.

2 - A legislação de AIA: Directivas 85/337/CE e 97/11/CE; O Decreto-Lei nº 69/2000; o Decreto-Lei 197/2005; as Portarias nº 1182/2000, 330/2001 e 123/2002. Outra legislação Europeia e Nacional relevante.

3 - Impactes de âmbito geológico: introdução; definições e conceitos; metodologias; análise de casos de estudo.

4 - Impactes de âmbito biológico: introdução; definições e conceitos; metodologias; análise de casos de estudo.

5 - Impactes de âmbito sócio-económico: introdução; definições e conceitos; metodologias; análise de casos de estudo.

6 - Outros tipos de impacte ambiental: introdução; definições e conceitos; metodologias; análise de casos de estudo.

7 - A avaliação ambiental estratégica: introdução; definições e conceitos.

8 - A responsabilidade ambiental, as éticas ambientais e o processo de AIA.

Bibliografia Complementar

Orea, Domingo; Evaluacion de impacto ambiental, Ediciones Mundi-Prensa, Madrid, 2003
Morris, Peter; Therivel, Riki; Methods of environmental impact assessment, Spon Press, London, 2001
Barrow, C. J.; Environmental impact and social impact assessment, Arnold, London, 1997
Dias, J.; Aragão, M.;Rolla, M.; Regime jurídico da avaliação de impacte ambiental em Portugal, Almedina, Coimbra, 2002
Partidário, M.; Pinho, P.; Guia de apoio ao novo regime de avaliação de impacte ambiental, IPAMB, Lisboa, 2000

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas com apresentação de slides e análise de casos de estudo.

Trabalho de grupo para preparar a apresentação final a realizar pelos alunos.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Peso (%)	Data Conclusão
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	72,00
	Total:	-	0,00

Obtenção de frequência

Frequência das aulas da disciplina nos termos da legislação e dos regulamentos em vigor.

Obtenção de classificação mínima (45%) no exame final.

Obtenção de classificação mínima (45%) no trabalho de grupo a apresentar pelos alunos.

Obtenção de classificação mínima (9,5 valores na escala de 0 a 20 valores, nos termos dos regulamentos em vigor) na soma dos dois componentes de avaliação.

Fórmula de cálculo da classificação final

Exame final - 50%

Trabalho de grupo - 50%

Provas e trabalhos especiais

Para além do exame final, o aluno deverá integrar um grupo de trabalho (cujo número de elementos será definido pelo professor em função do número de alunos inscritos na disciplina) que apresentará, no final do semestre lectivo (normalmente nas duas últimas aulas da disciplina) um trabalho que consiste na elaboração de uma proposta de definição de âmbito de um projecto concreto. O tema do trabalho de cada grupo será acordado com o professor da disciplina.

Melhoria de classificação

A melhoria da classificação é feita, nos termos da lei e dos regulamentos em vigor, por exame final. A nota obtida pelo aluno no trabalho de grupo mantém-se.