Resumo (PT):
A relação entre (direitos de) cidadania e saúde tem vindo a ser marcada por transformações sociopolíticas, como o surgimento de regimes políticos autoritários e diversos movimentos sociais que reivindicam o acesso ao direito à saúde, e debates científicos em torno do desenvolvimento da cidadania em saúde e do seu significado. Aliado a estas ideias, uma reflexão em torno do significado das palavras direitos, cidadania e saúde, e do seu lugar nos documentos normativos internacionais revela a miríade de perspetivas em torno destes conceitos, assim como a panóplia de práticas políticas à volta do acesso ao direito à saúde. Nesta linha, identificar o conhecimento produzido em torno da relação entre direitos de cidadania e saúde apresenta-se crucial para compreender as transformações sociopolíticas e clarificar os debates científicos ocorridos nas últimas décadas, bem como para contribuir para a construção e expansão de ideias em torno da profissionalidade das/os educólogas/os no contexto da prevenção, promoção e educação em saúde.
Assente nesta esteira, abraçou-se o desafio de responder a três questões: Como se estrutura a relação entre direitos de cidadania e saúde? Como se processa a evolução desta relação ao longo do tempo? Quais são as principais tensões e continuidades na relação entre direitos de cidadania e saúde? Nesta linha, levou-se a cabo uma revisão crítica e mista de literatura, onde se procurou agregar conhecimento em torno da relação entre direitos de cidadania e saúde, bem como se procurou construir metateoria em torno das considerações alcançadas com a revisão. Assente neste referencial metodológico, a meta-análise, -síntese e -interpretação de 92 artigos permitiu caracterizar a relação entre direitos de cidadania e saúde em torno de cinco categorias (cidadania e direitos, participação cidadã, saúde física e mental, pessoas migrantes, refugiadas e imigrantes, e sexualidade[s] e relações de intimidade), e contribuiu para elaborar uma proposta em torno da área da cidadania em saúde: a healthenship. A healthenship caracteriza-se pela reclamação da saúde como uma condição para a construção da cidadania vista como um estatuto sociocultural e político que se transforma ao longo da vida, incorporando as subjetividades humanas que subjazem à participação nos processos de construção da cidadania por meio da reivindicação do direito à saúde enquanto conjunto de condições necessárias para a realização efetiva de uma vida digna.
Por último, os contributos desta pesquisa têm o potencial de influenciar a prática profissional das/os educólogas/os em contextos de saúde, na medida em que elucidam acerca dos mapas de significado subjacentes aos contextos sociopolítico, comunitário e individual que obstruem e promovem o desenvolvimento dos processos de educação, mediação e empoderamento individual, social, organizacional e comunitário que estes profissionais integram.
Idioma:
Português
Nº de páginas:
258
Tipo de Licença: