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Ensino

Relatórios de Concretização dos Objetivos do Processo de Bolonha na U.Porto

Ano Letivo 2008/2009

O Decreto-Lei nº 107/2008, de 25 de junho, que altera o 74/2006, de 24 de março, veio estabelecer a obrigatoriedade de as instituições de Ensino Superior elaborarem um "relatório anual, público, acerca do progresso da concretização do processo de Bolonha nesta vertente [transição para um sistema de ensino baseado no desenvolvimento das competências dos estudantes, em que as competências do trabalho experimental ou de projeto, entre outras, e a aquisição de competências transversais devem desempenhar um papel decisivo]".
Estabeleceu ainda que esse relatório deve "integrar o contributo dos estudantes e docentes, através de formas de participação e auscultação a promover pelos conselhos pedagógico e científico ou técnico-científico, e adoptar indicadores objetivos que evidenciem o progresso das mudanças realizadas na instituição e em cada curso. Deve igualmente incluir informação sobre os quadros de qualificação adotados na organização dos cursos, as metodologias e indicadores adotados para a aferição, por unidade curricular, da relação entre os créditos fixados e as competências a alcançar, e os métodos de trabalho adotados para a integração da aprendizagem e da avaliação de conhecimentos" (preâmbulo do citado Decreto-Lei).

Estes princípios genéricos estão concretizados nos vários pontos do artigo 66-A daquele diploma legal, que enuncia os aspetos principais que devem ser contemplados na análise as mudanças introduzidas não só com a adequação dos anteriores planos de estudos à nova organização dos graus e diplomas, mas também com a criação de novos ciclos de estudos organizados de acordo com este modelo e ao abrigo das qualificações genéricas adotadas pela própria legislação que incorporou os "descritores de Dublin" para enunciar a tipologia e as qualificações genéricas dos graus académicos em Portugal.

Um relatório anual deste tipo numa universidade como a do Porto impõe uma diversidade de análises e de abordagens que não pode, obviamente, comprimir-se ou esgotar-se num relatório único. De facto, a complexidade da organização da Universidade do Porto, por um lado, e a riqueza e variedade das ofertas formativas de 1º ciclo, 2º ciclo e 3º ciclos, por outro, desaconselham a opção por uma visão genérica e uniformizadora, na medida em que ela se manifestaria excessivamente simplificadora e empobrecedora de uma realidade formativa muito rica e diversificada.

Neste sentido, tal como sucedeu com o Relatório de 2007/2008, o presente Relatório sobre as mudanças operadas durante o ano letivo de 2008/2009 segue no essencial a mesma metodologia, abarcando agora todas as unidades orgânicas da Universidade, fruto da generalização das reformas em todas as áreas e ciclos de estudos oferecidos pela Universidade do Porto.

Complementarmente a estes relatórios, podem consultar-se os dados sistematizados e globais, da responsabilidade do Serviço de Melhoria Contínua da Reitoria, sobre o acesso, inscritos e diplomados na U.Porto, os Relatórios sobre o Emprego dos Diplomados da U.Porto e os Relatórios da Internacionalização da U.Porto.

(Universidade do Porto, 30 de Dezembro de 2009)

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