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Unidade de Contratação e Gestão Contratual

Sigla: UCGC
Responsável: Zenaide Machado
Descrição:

À Unidade de Contratação e Gestão Contratual (UCGC) compete:  

  1. Apoiar a Direção do Serviço na definição das estratégias aquisitivas;
  2. Desenvolver, gerir e operar o ciclo de vida dos serviços de compras públicas, mediante disponibilização de instrumentos de suporte e execução de atividades de apoio técnico ou administrativo;
  3. Criar e disponibilizar instrumentos de contratação centralizada de bens e serviços;
  4. Desenvolver e gerir um sistema de recolha de informação que permita a monitorização e avaliação da execução contratual com vista a desmaterializar o plano anual de contratação;
  5. Propor ações de racionalização de despesa, nomeadamente através de estratégias de compras inovadoras com o objetivo de racionalizar a aquisição de bens e serviços transversais;
  6. Realizar estudos de mercado de novos fornecedores e produtos, organizar e executar a celebração de contratos de fornecimento contínuo de bens de consumo permanente e transversal numa perspetiva da redução de custos;
  7. Definir, desenvolver e implementar estratégias de compra e negociação para as categorias de produtos e serviços cuja aquisição seja centralizada, preservando e incrementando os níveis de concorrência nos respetivos sectores de atividade.
  8. Planear, organizar e executar os processos de aquisição e locação de bens e serviços transversais;
  9. Assegurar o processo de formação dos contratos com exceção dos ajustes diretos simplificados;
  10. Promover as publicações obrigatórias no âmbito dos procedimentos de formação de contratos;
  11. Assegurar a realização de consultas preliminares ao mercado em conjunto com o Núcleo de Gestão Operacional e Planeamento;
  12. Definir e aplicar uma metodologia de qualificação e avaliação contínua de fornecedores;
  13. Gerir e monitorizar os contratos de fornecimento de bens e serviços, designadamente quanto ao cumprimento das condições de fornecimento e dos prazos de entrega contratados, com exceção dos contratos relacionados com empreitadas;
  14. Gerir os contratos de natureza transversal, de forma a permitir a cabal execução contratual e apoio aos diversos interlocutores das EC;
  15. Assegurar a instrução e envio dos processos para fiscalização prévia do Tribunal de Contas;
  16. Apoiar na resposta aos esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas, no âmbito da fiscalização prévia de contratos e fiscalização concomitante;
  17. Exercer as demais competências que lhe sejam cometidas pela Direção do SCPGC.

 

Email: zmachado@sp.up.pt
Morada: Praça Gomes Teixeira - Piso 2, sala 282
Código Postal: 4099-002
Localidade: Porto
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