Análise de Políticas Educativas

Código:

DE203

Sigla:

APE

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Estudos Sociais/Políticas Públicas

Ocorrência: 2009/2010 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Ciências da Educação
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Ciências da Educação

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MCED	15	Plano Oficial	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objetivos

A unidade curricular Análise de Políticas Educativas visa munir os estudantes com competências de análise dos textos, dos discursos e dos processos políticos em educação (eles próprios, porventura, também considerados como ‘textos’ e como ‘discurso’), identificando aí a acção dos diferentes agentes do processo político em educação e respectivas consequências. Assim, a APE pretende alargar a análise da natureza dos discursos às práticas políticas e à análise dos seus ‘efeitos’ sociais e educativos. Dado o perfil dos graduados que se pretende formar, esta última dimensão visa incrementar a reflexividade individual, social e profissional e, nesses termos, criar as condições de exercício de ‘imaginação sociológica’, isto é, a competência para configurar e propor alternativas.

Assim, os objectivos visados são:

- Identificar as matrizes discursivas de dadas políticas educativas.
Relacionar o campo das ciências sociais e da teoria social com o da análise das políticas educativas.

- Conhecer teorias e metodologias utilizadas no estudo das políticas de educação.
-Identificar diferentes metodologias e técnicas de análise de políticas educativas
-Discutir as implicações teórico-metodológicas das diferentes abordagens.

- Analisar textos de política educativa
- Analisar textos de política educativa
- Identificar, através de análise, os ‘temas’ políticos de dadas políticas educativas (e.g., individualismo, natureza humana, o consenso keynesiano sobre o Estado-Providência, o mercado como regulação e educação).
- Cartografar dadas políticas educativas através da construção de grelhas de análise a partir das perspectivas teóricas trabalhadas.
- Analisar e categorizar os argumentos políticos veiculados pelas escolas de pensamento político (e.g. escola austríaca e a escola de Chicago).
- Analisar a reconfiguração das instituições públicas, sobretudo as educativas.
- Identificar os impactes da Teoria da Escolha Pública e da Teoria da Agência nas políticas da educação.

- Relacionar os mandatos educativos aos níveis global, nacional e local (e suas interacções)
- Identificar analiticamente os impactes da globalização/europeização em dadas políticas.
- Identificar consequências para as políticas educativas da especificidade da situação portuguesa no contexto europeu de desenvolvimento.

-Analisar as políticas educativas em Portugal no contexto da rede global da sociedade e da economia do conhecimento.
- Extrair consequências para o contexto português da reconfiguração do mandato endereçado ao sistema educativo pela sociedade e economia do conhecimento

Programa

I. A política como discurso e como texto
i. As perspectivas estruturalistas e pós-estruturalistas: linguagem, texto, discurso e realidade social.
ii . A reconfiguração das políticas sociais, das políticas públicas e das políticas educativas numa era de transição.

II. Teorias e métodos do estudo das políticas educativas
i. A teoria dos sistemas; o pluralismo; o marxismo; o neoliberalismo. O projecto das Ciências Sociais.
ii. A análise discurso (E. Laclau e C. Mouffe ; N. Fairclough), a análise de políticas da educação (J. Codd) e o ‘ciclo de políticas’ (Ball e Bowe).

III. Os ‘temas’ da política educativa
i. O liberalismo clássico (natureza humana, individualismo, propriedade e educação).
ii. O liberalismo social-democrata (o consenso keynesiano sobre o Estado- Providência e a educação).
iii. O neoliberalismo (o mercado como regulação) - a ‘nova direita’ e o neoliberalismo.
- A escola austríaca e a escola de Chicago (o individualismo político e metodológico).
- O neoliberalismo (a teoria da escolha pública e da agência) e a reconfiguração das instituições educativas.

IV. Estado e sociedade em Portugal – as políticas educativas e a educação
i. A posição semi-periférica de Portugal no sistema-mundo e as especifidades do Estado português.
ii. As políticas educativas e o desenvolvimento do sistema educativo português.
iii. A reconfiguração do mandato educativo no contexto da sociedade e economia do conhecimento.

Bibliografia Obrigatória

OLSSEN, M., CODD, J. and O’NEILL, A.-M. ; Education Policy: Globalization, Citizenship & Democracy, Sage Publications, 2004
Magalhães António M.; A^escola para todos e a excelência académica. ISBN: 972-8562-05-5
PHILLIPS, L. and JORGENSEN, M. ; Discourse Analysis as Theory and Method, Sage Publications, 2004
CODD, John A. ; "The Construction and Deconstruction of Educational Policy Documents", Journal of Education Policy, 3, 3, 235-247, 1988
STOER, Stephen R. e MAGALHÃES, António M.; A Diferença somos nós – a gestão da mudança social e as políticas educativas e sociais. , Ed. Afrontamento, 2005

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição, debate, exposição por parte dos/as estudantes de textos e de trabalhos. Trabalho individual e trabalho de grupo.

Palavras Chave

Ciências Sociais

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Peso (%)	Data Conclusão
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	26,00
Trabalho de grupo	Participação presencial	14,00
Debate em grande-grupo	Participação presencial	10,00
Tutoria individual e em pequenos grupos	Participação presencial	15,00
Análise de textos	Trabalho laboratorial	35,00
Escrita de pequenos textos	Teste	12,00
Elaborar um artigo	Exame	50,00
	Total:	-	0,00

Obtenção de frequência

O/a estudante obtém a frequência da unidade curricular se, tendo estado regularmente inscrito/a, não exceder o número limite de faltas correspondente a 25 % das aulas previstas.

Fórmula de cálculo da classificação final

Do processo de avaliação constarão os seguintes momentos:
i. Participação nas tarefas distribuídas nas sessões
ii. Elaboração de um esquema de desenvolvimento de um artigo científico
iii. Produção de um artigo, com um máximo de 3000 palavras (com referências bibliográficas), com as seguintes características:

 identificação de uma problemática (introdução teórica com revisão da literatura)
 identificação e justificação da metodologia de análise política
 análise de uma dada política ou corpus de textos de política
 discussão dos resultados da análise e conclusão
 referências bibliográficas

A classificação da unidade curricular é expressa numa escala inteira de 0 a 20.
O envolvimento dos estudantes nas tarefas respeitantes aos pontos i. e ii. será calculado a partir de uma ponderação máxima de 25% numa escala inteira de 0 a 20. O artigo, iii, avaliado a partir das características especificadas, terá uma ponderação de 75% numa escala inteira de 0 a 20.
A classificação final da unidade curricular resultará da soma das duas componentes. A participação nas tarefas distribuídas nas sessões e a elaboração de um esquema de desenvolvimento para o artigo, sem a consecução do mesmo e respectiva entrega ao docente, não têm classificação. Nestes casos, os estudantes terão de usar as formas de avaliação de recurso da unidade curricular.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Os estudantes, em situações previstas pela legislação e pelos regulamentos em vigor, que não frequentem as aulas terão, além do artigo acima referido, de entregar duas fichas de leitura (em datas a combinar o docente), uma, com base nas leituras recomendadas para o ponto I do programa e, outra, sobre textos recomendados para o ponto II do programa.

Melhoria de classificação

Para efeitos de melhoria de nota, sem nova frequência da unidade curricular, ou como recurso, os estudantes terão ou de (re)escrever o artigo acima caracterizado ou de fazer a sua discussão/defesa oral.