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Recensão a Espiniella Menéndez, A: La protección de los consumidores, Colecção Abogacía Internacional, vo.II, Madrid, Rasche, 2016, ISBN 9788415560579

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2018

Livro

Os efeitos patrimoniais do casamento em direito internacional privado e, em especial, o regime matrimonial primário

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2012

Classificação Científica

Legislação de Direito Internacional Privado

Mota, Helena (Coordenador) (FDUP)

2015

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP

Mota, Helena (Organizador) (FDUP); Coutinho, Juliana Manuela Alves Ferraz (Organizador) (FDUP); Guimarães, Maria Raquel (Organizador) (FDUP); Vasconcelos, Luís Miguel Pestana de (Organizador) (FDUP); Domingues, Paulo de Tarso (Organizador) (FDUP); Pedro, Rute Teixeira (Organizador) (FDUP)

2017

Classificação Científica Documentos Publicações Contidas(15)

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP

2017

Classificação Científica Documentos Publicações Contidas(15)

Do abuso de representação: uma análise da problemática subjacente ao artigo 269º do código civil de 1966

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica

Casamento e Património nas relações privadas internacionais

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2020

Autonomia e heteronomia no direito da família e das sucessões

Mota, Helena (Coordenador) (FDUP)

2016

Classificação Científica

Capítulo ou Parte de Livro

“Portugal” in Lucia Ruggeri, Ivana Kunda, Sandra Winkler (Eds), Family Property and Succession in EU Member States. National Reports on the Collected Data, University of Rijeka, Faculty of Law, ISBN 978-953-8034-25-1, pp. 522-550, 2019 (em co-autoria com Isabel Espín Alba e João Ricardo Menezes).

Mota, Helena (Autor) (FDUP); Isabel Espín Alba (Autor) (Outra); João Ricardo Menezes (Autor) (Outra)

2019

“Matrimonial property regimes and succession issues after the dissolution by death of a cross-border marriage”

Mota, Helena (Autor) (FDUP); Isabel Espín Alba (Autor) (Outra)

2019

Portogallo

Guimarães, Maria Raquel (Autor) (FDUP); Mota, Helena (Autor) (FDUP); D'Usseaux, Francesca Brunetta (Coordenador) (Outra)

2005

Classificação Científica

Ordre public y efectos patrimoniales de los matrimonios y parejas registradas en el derecho internacional privado de la Unión Europea

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2023

Classificação Científica

O problema normativo da família: breve reflexão a propósito das medidas de protecção à união de facto adptadas pela Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.535-562	in: Estudos em comemoracao dos cinco anos da FDUP - p.535-562	266.60 KB

O código da família angolana e o livro IV do código civil português de 1966: adaptação e inovação

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2016

Classificação Científica

La armonización de la ley aplicable a los regímenes matrimoniales en la Unión Europea

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2017

Classificação Científica

El orden público internacional en la más reciente práctica jurisprudencial portuguesa

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2023

Autonomía Privada, Família y Herencia en el Siglo XXI. Cuestiones Actuales y Soluciones de Futuro

Mota, Helena (Autor) (FDUP); AGUILAR RUIZ, Leonor (Coordenador) (Outra); ARJONA GUAJARDO-FAJARDO, José Luis (Coordenador) (Outra); CERDEIRA BRAVO DE MANSILLA, Guillermo (Coordenador) (Outra)

2014

As relações patrimoniais entre os cônjuges e unidos de facto: uma visão internacional

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2015

Anotação aos arts. 2156.º a 2167.º

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2018

Anotação ao art. 2223.º

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2018

Registos 1 a 20 de 54

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