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A Direção da FPCEUP subscreve a mensagem enviada pelo Sr. Reitor da UP e reafirma que a nossa instituição se pauta por cultivar os princípios e os valores nela veiculados, a par da generosidade, da solidariedade e do espírito de entreajuda, não tolerando quaisquer atitudes que ponham em causa a dignidade e o bom nome de todos/as e de cada um/a.

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À Comunidade Académica da U.Porto,

Como é do conhecimento de todos, a Universidade do Porto é uma instituição que se tem afirmado não só pela qualidade da sua formação, investigação, inovação e difusão do conhecimento, mas também pela afirmação de princípios e valores éticos, humanos e sociais, incluindo o respeito pela dignidade individual, a valorização da diversidade e da inclusão, a aceitação da diferença, a equidade no tratamento de todos. Por isso, não podemos tolerar na nossa comunidade académica quaisquer atitudes de xenofobia, racismo, machismo ou discriminação, ou atitudes difamatórias e atentatórias do bom nome e da dignidade individual. A U.Porto é um espaço livre e inclusivo, mas a liberdade de cada um termina quando impede a liberdade e a dignidade do outro.

Em linha com o espírito da sociedade democrática que pretendemos ser, a U. Porto dispõe de diferentes instrumentos regulamentares, entre eles a Carta de Direitos e Deveres da Comunidade Académica da U. Porto e o Código Ético de Conduta Académica, que clarificam os valores e deveres que devem ser cumpridos na nossa Universidade, nomeadamente:

«São deveres gerais de todos os membros da comunidade académica da U. Porto (...) promover um ambiente de respeito mútuo e de sã convivência entre todos os membros da comunidade académica e do público em geral, não praticando atos que configurem qualquer tipo de assédio físico, moral ou sexual, ou atos de discriminação, nomeadamente, com base no seu estatuto universitário e social, idade, sexo, condição física, nacionalidade, origem étnica, cultura, religião ou orientação sexual» (Código Ético de Conduta Académica da U.Porto, al. f) do artº 3).

Estes são valores de que não podemos abdicar e pelos quais a toda a comunidade académica se deve pautar, não sendo toleráveis condutas que se traduzam em abuso físico, verbal, intimidação, assédio, coação e outras condutas que possam ameaçar ou fazer perigar a integridade física ou moral de qualquer membro da comunidade académica, nacional ou internacional.

Apelamos a todos os docentes, estudantes e trabalhadores não docentes para que honrem o caráter superior da nossa Instituição, seja no domínio académico e científico, seja nos planos ético, moral, social e da própria linguagem com que comunicamos.

Porto, 19 de outubro de 2020

António de Sousa Pereira
Reitor da Universidade do Porto

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