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Doenças transmissíveis / doenças infeto-contagiosas
Lista das doenças que implicam o afastamento temporário da frequência escolar
São afastados temporariamente da frequência escolar e demais atividades desenvolvidas nos estabelecimentos de educação e de ensino os discentes, pessoal docente e não docente quando atingidos pelas seguintes doenças:
- Difteria;
- Escarlatina e outras infecções naso-faríngeas por estreptococo hemolítico do grupo A
- Febres tifóide e paratifóide
- Hepatite A
- Hepatite B
- Impetico
- Infecções meningocócicas – meningite e sepsis
- Parotidite epidémica
- Poliomielite
- Rubéola
- Sarampo
- Tinha
- Tosse convulsa
- Tuberculose pulmonar e varicela
Legislação aplicável:
Decreto Regulamentar n. 3/95 de 27 de janeiro
Dados Gerais
| Tipo: | Decreto-Lei |
| Data de Emissão: | 1995-01-27 |
| Órgão Deliberativo: | Assembleia da República |
| Data de Inserção: | 2016-12-15 15:44:31 |
| Data de Atualização: | 2019-01-30 14:21:54 |
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