Legislação

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Grupo Universidade do Porto

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Nomeação do Júri dos Prémios IE (PPI e Selo InovPed)	Reitoria da Universidade do Porto	Despacho	2023-11-28
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação no Trabalho na Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2022-09-28
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2021-03-03
Regulamento do programa de incentivos para estudantes internacionais da U.PORTO	Universidade do Porto	Regulamento	2020-06-08
Regulamento de concessão de titulos de distinção honorifica	Universidade do Porto	Despacho	2020-04-15
Programa Transversal de Mentoria Interpares da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho Normativo	2020-02-04
Regulamento de Avaliação dos Discentes da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2018-01-10
Despacho 01-DIR-2018 - apresentação das dissertações/teses em formato digital	Universidade do Porto	Despacho	2018-01-02
Esclarecimento - Despacho 01-DIR-2018, relativo à apresentação das dissertações/teses em formato digital	Universidade do Porto	Despacho	2018-01-02
Despacho GR.03/12/2017 - Aprova o calendário escolar da Universidade do Porto para o ano letivo de 2018/2019	Universidade do Porto	Despacho	2017-12-04
Despacho GR.06/11/2017 - Possibilidade de Criação de Unidades Curriculares Optativas - Orientação - Junho 2017	Universidade do Porto	Despacho	2017-11-29
Deliberação sobre a taxa a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de avaliação/ acreditação de ciclos de estudos em funcionamento	Assembleia da República	Deliberação	2017-08-29
Acumulação de funções de docentes em regime de exclusividade	Universidade do Porto	Parecer	2017-01-29
Declaração de retificação n.º 1268/2016	Reitoria da Universidade do Porto	Declaração	2016-12-26
Despacho n.º 15530/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26	Assembleia da República	Despacho	2016-12-26
Delegação de competências do diretor dos SASUP	Universidade do Porto	Despacho	2016-11-02
Revogação de despacho - Regime de Acesso à Informação Administrativa e Ambiental e de Reutilização dos Documentos Administrativos	Universidade do Porto	Despacho	2016-11-02
Despacho n.º 12085/2016	Universidade do Porto	Despacho	2016-10-10
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação	Universidade do Porto	Informação	2016-09-28
Alteração do plano de estudos do 1.º Ciclo em Ciências da Educação	Universidade do Porto	Informação	2016-08-02

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