Legislação

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Grupo FPCEUP

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Regulamento Interno - Departamento de Ciências da Educação	Departamento de Ciências da Educação	Regulamento	2017-02-27
Homologação dos Estatutos da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação	Universidade do Porto	Decreto-Lei	2016-10-21
Despacho de nomeação da Diretora do Mestrado em Estudos Africanos	Conselho Executivo	Despacho Conjunto	2016-05-20
Cedência de Espaços da FPCEUP / FPCEUP Venue Hire	Diretor	Regulamento	2015-03-24
Declaração de originalidade	Conselho Pedagógico	Declaração	2013-05-08
Regulamento de Funcionamento do Conselho Pedagógico	Diretor da Unidade Orgânica	Regulamento	2013-02-28
Regulamento interno para estudantes de mobilidade OUT - Programa ERASMUS Estágios	Diretor	Regulamento	2012-07-15
MESTRADO INTEGRADO EM PSICOLOGIA (MIP) - Regulamentos	Universidade do Porto	Regulamento	2012-02-29
Departamento de Psicologia - Documentos	Diretor da Unidade Orgânica	Regulamento	2011-06-17
Organigrama	Diretor	Regulamento	2011-03-10
Departamento de Ciências da Educação - Regulamentos	Diretor da Unidade Orgânica	Regulamento	2011-02-01
Conselho Científico da FPCEUP - Documentos	Conselho Científico	Regulamento	2011-01-19
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (LCED) - Regulamentos	Conselho Diretivo	Regulamento	2010-07-16
Regulamento de Funcionamento do Conselho de Representantes	Conselho de Representantes	Regulamento	2010-06-18
Regulamento para a eleição do Director da FPCEUP	Conselho de Representantes	Regulamento	2010-06-18
Regulamento interno para estudantes de mobilidade OUT & IN	Conselho Diretivo	Regulamento	2010-01-11
Estatutos da FPCEUP	Universidade do Porto	Despacho	2010-01-07
Regulamento de exames	Conselho Pedagógico	Regulamento	2008-12-15
Tabela do SERVIÇO DE CONSULTAS DE PSICOLOGIA	Conselho Diretivo	Resolução	2008-06-30
TRANSIÇÃO DE ANO	Conselho Científico	Norma	2008-06-25

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