• Um/a Presidente, eleito/a de entre os membros do corpo docente deste conselho;
• Um/a Vice -Presidente, eleito/a de entre os seus membros;
• Representantes dos docentes dos ciclos de estudos, eleitos pelos seus pares;
• Representantes dos estudantes dos ciclos de estudos, eleitos pelos seus pares.

Compete ao Conselho Pedagógico:

• Elaborar e aprovar o seu regulamento de funcionamento;
• Pronunciar -se sobre as propostas dos planos estratégicos e do plano de ação da FPCEUP;
• Propor e pronunciar -se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
• Pronunciar -se sobre as propostas de distribuição de serviço docente;
• Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da FPCEUP, sua análise e divulgação;
• Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico de docentes, por estes/as e por estudantes, bem como a sua análise e divulgação;
• Promover e divulgar as boas práticas pedagógicas da FPCEUP;
• Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências consideradas necessárias;
• Aprovar os regulamentos pedagógicos e de avaliação do aproveitamento de estudantes;
• Pronunciar -se sobre o regime de prescrições e de precedências;
• Pronunciar -se sobre a criação de ciclos de estudos em que participe a FPCEUP e sobre os respetivos planos de estudos;
• Pronunciar -se sobre a instituição de prémios escolares;
• Pronunciar -se sobre o calendário letivo e os mapas de exames da FPCEUP.