Psicologia e Sistema de Justiça

Código:

PJD03

Sigla:

PSJ

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
CNAEF	Psicologia

Ocorrência: 2021/2022 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Psicologia
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Psicologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MPSIC	25	Plano Oficial do ano letivo 2021	1	-	6	54	162
MTP	3	Plano Oficial	1	-	6	54	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

No final desta UC, os/as estudantes deverão:

Conhecer e compreender:

1) As áreas da Psicologia Forense, Psicologia da Justiça, Psicologia do Testemunho, entre outras.

2) O Sistema de Justiça/Sistema Legal e Penal Português e compará-lo com outros sistemas de justiça.

3) As relações entre Psicologia e Sistema de Justiça. Dominar os conhecimentos teóricos e práticos necessários para compreender a origem e desenvolvimento das principais práticas do psicólogo no sistema de justiça e as relações entre psicologia e sistema de justiça.

4) O papel do psicólogo no Sistema de Justiça: Deverão ter desenvolvido competências ao nível da intervenção dos psicólogos nos vários subsistemas do sistema de justiça (e.g., avaliação psicológica forense, intervenção em prisões, programas de prevenção e intervenção psicoeducacional e psicológica, centros educativos, promoção e protecção, reinserção social).

5) Deverão ter aprofundado conhecimentos sobre a avaliação psicológica forense em diferentes áreas e com diferentes populações (penal, família e menores, arguidos, vítimas, etc).

6) Deverão ter aprofundado conhecimentos sobre o testemunho em tribunal, dimensões que o afetam e seu papel na decisão judicial. Conhecer e compreender o contacto das crianças com o sistema de justiça e a necessidade de implementação de mecanismos específicos de audição de crianças (e de outras vítimas particularmente vulneráveis) em tribunal que a protejam da vitimação secundária.

Resultados de aprendizagem e competências

No final da UC os/as estudantes deverão:

1. Dominar os conhecimentos teóricos necessários para compreender a origem, desenvolvimento e práticas da psicologia no sistema de justiça.

2. Possuir competências básicas para:

a) Compreender o papel do psicólogo no Sistema de Justiça, intervir em diferentes subsistemas do sistema judicial (e.g., prisões, centros educativos, serviços de avaliação psicológica forense, polícias e investigação policial, profiling), assim como para operar em rede e integrar equipas multidisciplinares.

b) Saber como se realiza uma avaliação psicológica forense em diferentes domínios (penal, civil, família e menores, …) e com diferentes populações-alvo (crianças, adultos, vítimas, arguidos, pais, …). Ter competências mínimas para proceder a esta avaliação e para elaborar relatórios de perícia de avaliação psicológica forense.

c) Entender as múltiplas variáveis que afetam a decisão judicial. Compreender a importância do testemunho pericial e deter as competências necessárias para testemunhar como perito em tribunal.

d) Compreender o contacto da criança com o sistema de justiça e a necessidade de implementação de mecanismos específicos de audição de crianças (e de outras vítimas particularmente vulneráveis) em tribunal que a protejam da vitimação secundária. Saber como se deve escutar / recolher testemunhos ou realizar entrevistas forenses a crianças vítimas. 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

- Contributos da Psicologia para o Sistema de Justiça; evolução histórica e situação / práticas atuais.

- Psicologia da Justiça, Psicologia Forense, Psicologia Criminal, Psicologia do Testemunho e Psicologia Investigativa / Contributos da Psicologia para a Investigação Criminal.

- Enquadramento das atividades do psicólogo no Sistema de Justiça.
- Sistema legal e penal português e comparação com outros países.

- Contacto com o sistema de justiça e vitimação secundária.

- Tomada de decisão judicial e contributos da psicologia. Variáveis extralegais que influenciam a decisão judicial.

- Emoções, memória e testemunho; emoções e decisão judicial.

- Particularização do papel do Psicólogo nas Prisões, Centros Educativos, Tribunais, Polícias, Investigação Criminal, incluindo a Avaliação Pericial Forense, a Entrevista Forense, a Audição de Vítimas particularmente vulneráveis, o Apoio Psicológico durante o processo de contacto das vítimas, adultos e crianças, com o sistema de justiça.

- Desafios atuais colocados à Psicologia da Justiça e à Psicologia Forense, como a avaliação forense de pessoas com deficiência, de pessoas de outras culturas ou religiões, a judicialização excessiva de esferas da vida privada, a síndrome de alienação parental e sua influência na avaliação de casos de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais, sobretudo quando há suspeitas de abuso sexual, a utilização dos conhecimentos da psicologia na inquirição e tortura de prisioneiros, entre outros.

- Diferentes modelos de intervenção judicial e psicojudicial, punição e reinserção social.

Bibliografia Obrigatória

Crighton, D. & Towl, G. (Eds.) ; Forensic Psychology. , Chichester: John Wiley & Sons (second edition)., 2015
Matos, M., Gonçalves, R. & Machado, C. (Eds., 2011). ; Manual de Psicologia Forense., Braga: Ed. Psiquilibrios., 2011
Jackson, R. & Roesch, R. (Eds.) ; Learning Forensic Assessment. , London: Routledge (second edition)., 2016
Machado. C. & Gonçalves, R.A. (Coord., 2005).; Psicologia Forense., Coimbra: Quarteto Editora., 2005
Goldstein, A. M. (2007).; Forensic psychology: Emerging topics and expanding roles., New York: Wiley , 2007
Fonseca António Castro 070; Psicologia forense. ISBN: 972-40-2853-4
Manita, C. & Machado, C. (2012). ; A psicologia forense em Portugal: novos rumos na consolidação da relação com o sistema de justiça. , Análise Psicológica, 30, 1/2, 15-32., 2012

Bibliografia Complementar

Bartol Curt R.; Criminal behavior. ISBN: 0-13-192766-3
Ceci, S. & Hembrooke, H. (Eds, 2001).; Expert Witness in Child Abuse Cases. What Can and Should be Said in Court., Washington: American Psychological Association., 2001
Poole, D. & Lamb, M. (1998); Investigative Interviews of Children. A guide for helping professionals., Washington: American Psychological Association., 1998
Debuyst Christian 300; Dangerosité et justice pénale. ISBN: 2-88049-005-7
Shapiro David L.; Criminal responsibility evaluations. ISBN: 1-56887-046-9
Polizzi, D. & Draper, M. ; Forensic Psychology Reconsidered. A Critique of Mental Illness and the Courts. , London: Routledge., 2016
Hess Allen K. 340; The^handbook of forensic psychology. ISBN: 0-471-17771-7
Foucault Michel; Surveiller et punir. ISBN: 2-07-072968-0
Eisen, M.L.; Quas, J.A. & Goodman, G.S. (Eds., 2002).; Memory and Suggestibility in the Forensic Interview., New Jersey: Laurence Erlbaum., 2002
Shapiro David L.; Forensic psychological assessment. ISBN: 0-205-12521-2
Brewer, N. & Williams, K. D. (2005, Eds.); Psychology and law. An empirical perspective., New York: The Guilford Press., 2005
Kelly, C.E., & Meissner, C.A. (2014). ; Interrogation and Investigative Interviewing in the United States: Research and Practice. In D. Walsh et al. (Eds), Contemporary Developments and Practices in Investigative Interviewing and Interrogation, Vol. II. , New York: Routledge, 2014
Fradella, H. & Sumner, J. (Eds.) ; Sex, Sexuality, Law and (In)Justice. , London: Routledge., 2016

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

 - Aulas teóricas, de carácter mais expositivo.

- Aulas teórico-práticas com participação ativa dos alunos, individualmente e em grupos.

- Algumas aulas com convidados que apresentarão aos alunos, presencialmente ou em segmentos pré-gravados, descrições da e reflexões sobre a sua atividade profissional em diferentes áreas do sistema judicial ou criminal ou áreas de intervenção do psicólogo no sistema de justiça.

- Trabalho teórico-prático sobre diferentes áreas de relação / intervenção da psicologia no sistema de justiça, realizado em pequenos grupos pelos/as estudantes, com apoio tutorial da docente, e que serão apresentados durante as aulas, num regime similar ao de uma conferência / simpósio em conferência, seguidos de debate alargado na turma. 

- Deslocação a Tribunal, para observação e análise de julgamentos.

- Estudo autónomo, incluindo pesquisa, consulta, revisões de literatura e assimilação de conhecimentos /aprofundamento do conhecimento sobre as relações Psicologia-Justiça / papel do Psicólogo no Sistema de Justiça.

- Orientação tutorial dos trabalhos dos/as estudantes.

 

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências psicológicas > Psicologia
Ciências Sociais > Criminologia

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho de campo	20,00
Trabalho escrito	50,00
Participação presencial	10,00
Trabalho prático ou de projeto	20,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	30,00
Frequência das aulas	50,00
Trabalho de campo	50,00
Trabalho escrito	32,00
Total:	162,00

Obtenção de frequência

- Através do controlo de assiduidade dos/das estudantes, mediante registo de presença nas aulas. Será considerada frequência válida a presença em 75% das aulas efetivamente dadas. Em casos excecionais previstos na lei, a frequência tradicional poderá ser substituída pela realização de trabalhos práticos/de investigação. 

- De acordo com o estabelecido no regulamento de avaliação, os/as estudantes terão de ter uma classificação mínima de 10 valores para obterem aprovação final (nenhuma das componentes da avaliação poderá ter uma nota inferior a 8 valores). A não obtenção da nota mínima de 10 valores implica a reprovação na época de exame correspondente e obrigação de repetição da avaliação. 

Fórmula de cálculo da classificação final

Nota final numa escala de 0 a 20.

A. 20% do valor da nota final obtida nesta UC resulta do trabalho de campo feito pelos estudantes, desde o estabelecimento de contactos com oficiais de justiça de tribunais, agendamento e deslocação a estes, para assistir a sessões de julgamentos judiciais em diferentes áreas (e.g., criminal, menores e família, civil).

Esta parte da avaliação corresponde à componente “Trabalho de campo” (20%)


B. 70% do valor da nota final obtida nesta UC resulta de um trabalho teórico-prático individual, elaborado pelos alunos ao longo do semestre. Este trabalho implica a deslocação a um Tribunal, para assistir a uma ou mais sessões de um julgamento, e a elaboração subsequente de um trabalho escrito que envolve a descrição do observado, uma reflexão pessoal sobre a exoeriência e uma análise reflexiva teórica, com recurso a pesquisa e revisão bibliográfica que permita analisar e enquadrar teórica e cientificamente aquilo que foi observado do ponto de vista prático.

Esta parte da avaliação integra as seguintes componentes: “Trabalho prático ou de projeto” (20%) e “Trabalho escrito” (50%).


C. 10% do valor da nota final obtida nesta UC resulta da frequência / participação nas aulas.

Corresponde à componente de avaliação "Participação presencial" (10%).

Provas e trabalhos especiais

Nas situações legalmente previstas, em que os/as estudantes não possam participar nas aulas ou realizar o trabalho teórico-prático em grupo, deverão, em substituição, proceder à apresentação de um trabalho escrito equivalente aos trabalhos apresentados pelos restantes estudantes.

Esta alternativa deve ser combinada com a docente no início do semestre.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Em casos excecionais, previstos na lei, ou em casos devidamente justificados e aceites como válidos pelos órgãos de gestão da Faculdade competentes para o efeito, poderá ser realizada uma avaliação fora do contexto habitual e do calendário previsto, através da realização de um trabalho escrito de teor similar ao que os restantes estudantes efetuaram para avaliação das componentes teórica e prática.

Nestes casos, o/a estudante deverá contactar a docente responsável pela disciplina no início do semestre para definição das regras e metodologias de avaliação alternativa.

Melhoria de classificação

Possibilidade de realização de um novo trabalho individual, para melhoria de nota.