Psicologia e Sistema de Justiça

Código:

P723

Sigla:

PSJ

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Psicologia

Ocorrência: 2020/2021 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Psicologia
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Psicologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MIPSI	39	Plano Oficial	4	-	6	54	162
MTP	3	Plano Oficial	1	-	6	54	162

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objetivos

- Aprofundar conhecimentos sobre as áreas da Psicologia Forense, Psicologia da Justiça, Psicologia do Testemunho, entre outras.

- Aprofundar o conhecimento sobre as relações entre Psicologia e Sistema de Justiça.

- Conhecer o Sistema de Justiça/Sistema Legal e Penal Português e compará-lo com outros sistemas de justiça.

- Compreender o papel do psicólogo no Sistema de Justiça e desenvolver competências ao nível da intervenção dos psicólogos nos vários subsistemas do sistema de justiça.

- Aprofundar conhecimentos sobre a avaliação psicológica forense.

- Compreender o papel do psicólogo no Sistema de Justiça e desenvolver competências básicas de intervenção dos psicólogos nos vários subsistemas do sistema de justiça (e.g., ao nível da avaliação psicológica forense, intervenção em prisões, reeducação, combate à exclusão social).

Resultados de aprendizagem e competências

No final do semestre o estudante deverá:

- Dominar os conhecimentos teóricos necessários para compreender a origem, desenvolvimento e práticas da psicologia no sistema de justiça.

- Ter conhecimentos mínimos sobre como se realiza avaliação psicológica forense em diferentes domínios.

- Compreender o papel do psicólogo no Sistema de Justiça e ter desenvolvido competências básicas de intervenção em diferentes subsistemas do sistema de justiça (e.g., ao nível da avaliação psicológica forense, intervenção em prisões, reeducação, combate à exclusão social).

Modo de trabalho

Presencial

Programa

- Contributos da Psicologia para o Sistema de Justiça.

- Psicologia da Justiça, Psicologia Forense, Psicologia Criminal, Psicologia do Testemunho e Psicologia Investigativa/Contributos da Psicologia para a Investigação Criminal.

- Enquadramento das atividades do psicólogo no Sistema de Justiça.

- Sistema legal e penal português.

- Contacto com o sistema de justiça e vitimação secundária.

- Tomada de decisão judicial e contributos da psicologia. Variáveis extralegais que influenciam a decisão judicial.

- Emoções, memória e testemunho, emoções e decisão judicial.

- Particularização do papel do Psicólogo nos Tribunais, Polícias, Investigação Criminal, incluindo a Avaliação Pericial Forense e o Apoio Psicológico durante o processo de contacto das vítimas, adultos e crianças, com o sistema de justiça.

- Desafios atuais colocados à Psicologia da Justiça e à Psicologia Forense, como a avaliação forense de pessoas com deficiência, de pessoas de outras culturas ou religiões, a judicialização excessiva de esferas da vida privada, a síndrome de alienação parental e sua influência na avaliação de casos de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais, sobretudo quando há suspeitas de abuso sexual, a utilização dos conhecimentos da psicologia na inquirição e tortura de prisioneiros, entre outros.

Bibliografia Obrigatória

Crighton, D. & Towl, G. (Eds.) ; Forensic Psychology. , Chichester: John Wiley & Sons (second edition)., 2015
Fradella, H. & Sumner, J. (Eds.) ; Sex, Sexuality, Law and (In)Justice. , London: Routledge., 2016
Matos, M., Gonçalves, R. & Machado, C. (Eds., 2011). ; Manual de Psicologia Forense., Braga: Ed. Psiquilibrios., 2011
Jackson, R. & Roesch, R. (Eds.) ; Learning Forensic Assessment. , London: Routledge (second edition)., 2016
Machado. C. & Gonçalves, R.A. (Coord., 2005).; Psicologia Forense., Coimbra: Quarteto Editora., 2005
Goldstein, A. M. (2007).; Forensic psychology: Emerging topics and expanding roles., New York: Wiley , 2007
Fonseca António Castro 070; Psicologia forense. ISBN: 972-40-2853-4
Manita, C. & Machado, C. (2012). ; A psicologia forense em Portugal: novos rumos na consolidação da relação com o sistema de justiça. , Análise Psicológica, 30, 1/2, 15-32., 2012

Bibliografia Complementar

Bartol Curt R.; Criminal behavior. ISBN: 0-13-192766-3
Ceci, S. & Hembrooke, H. (Eds, 2001).; Expert Witness in Child Abuse Cases. What Can and Should be Said in Court., Washington: American Psychological Association., 2001
Poole, D. & Lamb, M. (1998); Investigative Interviews of Children. A guide for helping professionals., Washington: American Psychological Association., 1998
Debuyst Christian 300; Dangerosité et justice pénale. ISBN: 2-88049-005-7
Shapiro David L.; Criminal responsibility evaluations. ISBN: 1-56887-046-9
Polizzi, D. & Draper, M. ; Forensic Psychology Reconsidered. A Critique of Mental Illness and the Courts. , London: Routledge., 2016
Hess Allen K. 340; The^handbook of forensic psychology. ISBN: 0-471-17771-7
Walker, L.E. & Shapiro, D.L. (2003).; Introduction to Forensic Psychology. Clinical and Social Perspectives, New York: Kluwer Academic/Plenum Press., 2003
Foucault Michel; Surveiller et punir. ISBN: 2-07-072968-0
Eisen, M.L.; Quas, J.A. & Goodman, G.S. (Eds., 2002).; Memory and Suggestibility in the Forensic Interview., New Jersey: Laurence Erlbaum., 2002
Shapiro David L.; Forensic psychological assessment. ISBN: 0-205-12521-2
Brewer, N. & Williams, K. D. (2005, Eds.); Psychology and law. An empirical perspective., New York: The Guilford Press., 2005

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

- Aulas de carácter mais expositivo.

- Aulas teórico-práticas com participação ativa dos alunos, individualmente e em grupos.

- Algumas aulas com convidados que apresentarão aos alunos, presencialmente ou em segmentos pré-gravados, descrições da e reflexões sobre a sua atividade profissional em diferentes áreas do sistema judicial ou criminal ou áreas de intervenção do psicólogo no sistema de justiça.

- Trabalho teórico-prático sobre diferentes áreas de relação / intervenção da psicologia no sistema de justiça, realizado em pequenos grupos pelos/as estudantes, com apoio tutorial da docente, e que serão apresentados durante as aulas, num regime similar ao de uma conferência / simpósio em conferência, seguidos de debate alargado na turma. 

- Estudo autónomo, incluindo pesquisa, consulta, revisões de literatura e assimilação de conhecimentos /aprofundamento do conhecimento sobre as relações Psicologia-Justiça / papel do Psicólogo no Sistema de Justiça.

- Orientação tutorial dos trabalhos teórico-práticos e criação das condições para que os estudantes realizem estudo/trabalho autónomo.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências psicológicas > Psicologia
Ciências Sociais > Criminologia

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho de campo	20,00
Trabalho escrito	10,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	60,00
Participação presencial	10,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	40,00
Frequência das aulas	50,00
Trabalho de campo	50,00
Trabalho escrito	10,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	12,00
Total:	162,00

Obtenção de frequência

- Através do controlo da assiduidade dos/das estudantes, mediante registo das presenças nas aulas. Será considerada frequência válida a presença em 75% das aulas efetivamente dadas.
Em casos excecionais, previstos na lei, a frequência tradicional poderá ser substituída pela realização de trabalhos teórico-práticos, a definir no início do semestre com a docente responsável pela UC. 

- De acordo com o estabelecido no regulamento de avaliação, os estudantes terão de ter uma classificação mínima final de 10 valores para obterem aprovação nesta UC. A não obtenção de uma nota mínima de 8 valores em qualquer uma das componentes de avaliação implica a reprovação na época de exame correspondente e obrigação de repetição da avaliação.

- No caso de não apresentação do trabalho teórico-prático até à data limite estabelecida, não poderão os/as estudantes obter aprovação final à UC. 

Fórmula de cálculo da classificação final

Nota final numa escala de 0 a 20.

1. 90% do valor da nota final resulta do trabalho teórico-prático sobre um dos temas / tópicos da UC, desenvolvido em pequenos grupos, integrando conteúdos teóricos (que exigirão uma revisão e análise bibliográfica) e aplicação destes conteúdos a áreas específicas da relação psicologia – sistema de justiça / da intervenção do psicólogo no sistema de justiça. Esta aplicação implica a pesquisa de materiais práticos, multimédia, etc., sobre o tema e uma reflexão crítica, integração e aplicação de conhecimentos teóricos e práticos. Esta parte do trabalho corresponde à componente de avaliação de “Trabalho de campo” (20%).

Em vez de ser apresentado de forma tradicional, este trabalho será apresentado em formato dinâmico / interativo, simulando uma conferência / simpósio em conferência (como se de um Congresso Internacional sobre Psicologia da Justiça se tratasse). Esta parte do trabalho corresponde à componentes de avaliação de “Apresentação/discussão de um trabalho científico” (60%).

Como aconteceria em qualquer congresso, cada grupo terá de remeter à docente um resumo da sua apresentação, com definição do tema e uma síntese dos conteúdos a abordar, para que possa ser avaliada a adequabilidade e exequibilidade do tema e se possa verificar se não existem demasiadas sobreposições de temas nas escolhas dos diferentes grupos. Esta parte do trabalho corresponde à componentes de avaliação de “Trabalho escrito” (10%).

 O tema de cada trabalho poderá ser escolhido de entre a lista de propostas temáticas da docente ou ser um tema autoproposto, sob avaliação prévia da sua adequação e exequibilidade pela docente.

 

2. 10% da nota final resultam da frequência / participação nas aulas.

Provas e trabalhos especiais

Nas situações legalmente previstas, em que os/as estudantes não possam participar nas aulas ou realizar o trabalho teórico-prático em grupo, deverão, em substituição, proceder à apresentação de um trabalho escrito equivalente aos trabalhos apresentados pelos restantes estudantes. Esta alternativa deve ser combinada com a docente no início do semestre.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Em casos excecionais, previstos na lei, ou em casos devidamente justificados e aceites como válidos pelos órgãos de gestão da Faculdade competentes para o efeito, poderá ser realizada uma avaliação fora do contexto habitual e do calendário previsto, através da realização de um trabalho escrito de teor similar ao que os restantes estudantes efetuaram.

Nestes casos, o/a estudante deverá contactar o docente responsável pela disciplina no início do semestre para definição das regras e metodologias de avaliação alternativa.

Melhoria de classificação

Para melhoria da classificação, existe a possibilidade de realização de um trabalho individual, de aprofundamento do tema do trabalho feito em grupo, colmatando as eventuais lacunas da apresentação feita. Não há lugar a repetição do trabalho realizado em grupo.

Observações

Devido às limitações / constrangimentos resultantes da pandemia da covid-19 e subsequente declaração do estado de emergência, foram definidas as seguintes alterações ao regime de avaliação nesta UC:

- Eliminação do exame final escrito.

 - Dada a impossibilidade de deslocação a tribunais, a avaliação das componentes teórica e teórico-prática passa a ser realizada através de um trabalho, realizado em pequeno grupo, sobre um dos temas da UC, e da sua apresentação dinâmica, durante o semestre, num registo equivalente ao de um Simpósio em Congresso (simulando um Congresso Internacional de Psicologia da Justiça). Trabalho desenvolvido com recurso a revisão e análise bibliográfica, reflexão sobre a aplicação de conhecimentos à prática e condições de exercício desta prática, materiais audiovisuais, entrevistas com profissionais, situações concretas de intervenção da psicologia no sistema de justiça, etc.