Análise de Políticas Sociais e Educativas

Código:

E500

Sigla:

APSE

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Sociologia da Educação

Ocorrência: 2013/2014 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Ciências da Educação
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Ciências da Educação

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LCED	67	Plano Oficial	3	-	6	57	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

A Unidade Curricular de Análise de Políticas Sociais e Educativas visa proporcionar uma abordagem destas políticas centrada, sobretudo, na sua análise e na sua desconstrução, de modo a permitir a compreensão do “ciclo político”, desde o nível da elaboração ao da implementação. Estes níveis políticos (a ideologia, a agenda, o processo de decisão, a elaboração e a implementação) são, ao mesmo tempo, referências para o desenvolvimento do programa da unidade curricular e seu objecto.

Objectivos:

- Apresentar e discutir as perspectivas teóricas principais sobre a elaboração e implementação das políticas sociais e educativas;
- identificar as metodologias, e respectivas características, utilizadas para o estudo das políticas sociais e educativas;
- identificar e iniciar o desenvolvimento de uma abordagem sociológica das políticas sociais e educativas.
- Conceptualizar as políticas educativas e sociais enquanto projectos de mudança social e gestão dessa mesma mudança;
- introduzir e reforçar procedimentos de análise sociológica de políticas educativas e sociais que permitam uma reflexão crítica sobre as concepções e a gestão da mudança social que lhes estão subjacentes.

Resultados de aprendizagem e competências

Competências: 

- Compreensão dos processos e dos contextos de elaboração e implementação de políticas educativas e sociais. 
- Identificar criticamente os momentos e os actores da elaboração, implementação e avaliação das políticas. 
- Analisar a partir de dadas metodologias discursos e documentos de política educativa e social. 

Resultados da aprendizagem: 

- Relacionar a elaboração e implementação das políticas educativas e sociais com dados processos de desenvolvimento sócio-económico e de mudança social; 
- Identificação (apoiada em modelos/metodologias de análise) dos diferentes actores e agentes que intervêm no processo político e da potencial influência que estes possam ter na elaboração, desenvolvimento e avaliação de projectos em contextos de educação.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. Para um enquadramento da análise de políticas educativas e sociais

1.1. Estado, Estado-providência e políticas sociais: conceções, finalidades, objectivos, instrumentos e visões críticas

1.2. Dimensões chave e pressupostos de políticas educativas

1.3. O contexto mundial e as políticas educativas e sociais

2. Dimensões de análise sociológica de políticas

2.1. Decisão, elaboração e implementação política

2.2. Produção de Ideologia; estabelecimento da Agenda; tomada de Decisão

3. A análise de políticas educativas e sociais

3.1. O “ciclo de políticas”, de Bowe, Ball e Gold

3.2. A desconstrução de documentos oficiais de política educativa, segundo J. Codd

3.3. As políticas de educação, de formação e de protecção e desenvolvimento social em Portugal

Bibliografia Obrigatória

Magalhães António M. MAgalhães 570; Reconfigurações. ISBN: 972-8562-20-9
Magalhães António M.; A^diferença somos nós. ISBN: 972-36-0761-1
ULL; Journal of education policy. ISBN: 0268-0939
CODD, John A.; "The Construction and Deconstruction of Educational Policy Documents", Journal of Education Policy, 3, 3, 235-247, Taylor & Francis, 1988. ISBN: 0268-0939
DALE, Roger ; “Specifying globalization effects on national policy: a focus on the mechanisms”, in Journal of Education Policy, 1999, Vol. 14, nº 1, pp. 1-17, Taylor & Francis, 1999. ISBN: 0268-0939
DALE, Roger ; “Globalização e Educação: Demonstrando uma ‘Cultura Educational Mundial Comum’ ou ‘Localizando Uma Agenda para a Educação Globalmente Estruturada’?", Educação, Sociedade & Culturas, 16., Afrontamento, 2000. ISBN: 0872-7643

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Esta unidade curricular é de carácter teórico-prático.
As metodologias de ensino-aprendizagem contempladas são:
- nas actividades de contacto: exposição, debate, trabalho de grupo, orientação tutorial, avaliação da aprendizagem.
- no trabalho autónomo: leitura e análise de textos, pesquisa bibliográfica, elaboração de trabalhos.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências da educação
Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas > Políticas sociais

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	40,00
Teste	60,00
Total:	100,00

Obtenção de frequência

De acordo com o estipulado no “Regulamento dos princípios a observar na avaliação dos discentes da Universidade do Porto e normas específicas a aplicar nos cursos de Ciências de Educação e de Psicologia da FPCE” aprovado pelo Conselho Pedagógico da FPCE/UP e de acordo com a modalidade de avaliação da unidade curricular (Avaliação Contínua com exame final), o/a estudante obtém a frequência da unidade curricular se, tendo estado regularmente inscrito/a, não exceder o número limite de faltas correspondente a 25 % das aulas previstas, sendo necessária a obtenção de uma classificação final igual ou superior a 10 valores para obter aproveitamento

Fórmula de cálculo da classificação final

Tendo em conta que a avaliação deverá fornecer indicações sobre o grau de consecução dos objectivos de aprendizagem e das competências que se pretendem atingir através da frequência da disciplina bem como constituir-se como um instrumento de aprendizagem, a avaliação será feita através de dois dispositivos em momentos diferentes:

 

- análise de uma política educativa e/ou social seleccionada de entre um conjunto proposto pela docente e relevantes para as áreas de profissionalização da licenciatura em Ciências da Educação. Este trabalho será realizado em pequeno grupo e apresentado e debatido em contexto de sala de aula e o seu objectivo é a mobilização dos conteúdos do programa;

 

- realização de um comentário escrito a uma política educativa e/ou social. Este comentário será realizado na época destinada à avaliação e tem como objectivo, para além do anteriormente mencionado, instigar o aprofundamento e promover uma reflexão do programa científico como um todo.

 

O cálculo da classificação final faz-se da seguinte forma:

a) para os/as estudantes que obtenham frequência:

- a análise da política em pequeno grupo e sua apresentação (a ser realizada no decurso do semestre, em data a acordar entre a docente e os/as estudantes) terá uma ponderação de 40% na classificação final, sendo avaliados, pertinência da análise, rigor da análise, mobilização e articulação de conteúdos e o debate gerado;

- o comentário escrito (a ser realizado no fim do semestre no período destinado à avaliação) terá uma ponderação de 60% na classificação final sendo avaliados a sua estrutura, foco de análise, pertinência, mobilização e articulação de conteúdos e a reflexão analítica e crítica.

Estes dois momentos serão classificados numa escala de 0 a 20 valores, com as ponderações já referidas na classificação final da unidade curricular.

 

b) para os/as estudantes que não obtenham frequência o exame final terá uma ponderação de 100% na classificação final.

 

Em ambos os casos a classificação final é expressa numa escala de 0 a 20 valores, sendo necessária a obtenção de uma classificação final igual ou superior a 10 valores para obter aproveitamento na unidade curricular, com um mínimo de 8 valores em cada uma das componentes.

 

Caso não obtenham aproveitamento os/as estudantes realizarão um exame final na época de recurso estipulada no calendário escolar.

 

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com o número 4 do artigo 9º do “Regulamento dos princípios a observar na avaliação dos discentes da Universidade do Porto e normas específicas a aplicar nos cursos de Ciências de Educação e de Psicologia da FPCE” os/as estudantes que por lei estão dispensados/as da presença nas aulas poderão realizar a unidade curricular através da “Avaliação distribuída com exame final” sendo, no entanto, adicionalmente, obrigados/as à apresentação da recensão de uma obra a combinar com a docente. A data de entrega da recensão é combinada com a docente pelo que os/as estudantes nesta situação deverão contactar a docente no decurso do semestre lectivo.

Melhoria de classificação

Os/as estudantes que pretendam melhorar a classificação final e aqueles que não obtiveram aproveitamento poderão fazê-lo através da realização de um exame escrito sobre os conteúdos programáticos da unidade curricular, na época de recurso estipulada no calendário escolar.