Análise de Políticas Educativas

Código:

DE203

Sigla:

APE

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Estudos Sociais/Políticas Públicas

Ocorrência: 2013/2014 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Ciências da Educação
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Ciências da Educação

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MCED	12	Plano Oficial	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objetivos

A unidade curricular Análise de Políticas Educativas visa munir os estudantes com competências de análise dos textos, dos discursos e dos processos políticos em educação, identificando aí a acção dos diferentes agentes do processo político em educação e respectivas consequências. Assim, a APE pretende alargar a análise da natureza dos discursos às práticas políticas e à análise dos seus ‘efeitos’ sociais e educativos. Dado o perfil dos graduados que se pretende formar, esta última dimensão visa incrementar a reflexividade individual, social e profissional e, nesses termos, criar as condições de exercício de ‘imaginação sociológica’, isto é, a competência para configurar e propor alternativas.

Objetivos visados:
- Identificar as matrizes discursivas de dadas políticas educativas.
- Relacionar o campo das ciências sociais e da teoria social com o da análise das políticas educativas.
- Conhecer teorias e metodologias utilizadas no estudo das políticas de educação.
- Analisar textos de política educativa
- Analisar a reconfiguração das instituições públicas, sobretudo as educativas.

Resultados de aprendizagem e competências

A unidade curricular Análise de Políticas Educativas visa munir os estudantes com competências de análise dos textos, dos discursos e dos processos políticos em educação, identificando aí a acção dos diferentes agentes do processo político em educação e respectivas consequências. Assim, a APE pretende alargar a análise da natureza dos discursos às práticas políticas e à análise dos seus ‘efeitos’ sociais e educativos. Dado o perfil dos graduados que se pretende formar, esta última dimensão visa incrementar a reflexividade individual, social e profissional e, nesses termos, criar as condições de exercício de ‘imaginação sociológica’, isto é, a competência para configurar e propor alternativas. 

Competências visadas: 
-Identificação de diferentes metodologias de análise de políticas educativas e das implicações teórico-metodológicas das diferentes abordagens. 
- Identificação, através de análise, os ‘temas’ políticos de dadas políticas educativas. - 
- Categorização dos argumentos políticos veiculados pelas escolas de pensamento político. 

Resultados de aprendizagem: 
- Produção de análises de as políticas educativas. 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

I. A política como discurso e como texto
i. As perspectivas estruturalistas e pós-estruturalistas: linguagem, texto, discurso e realidade social.
ii . A reconfiguração das políticas sociais, das políticas públicas e das políticas educativas numa era de transição.

II. Teorias e métodos do estudo das políticas educativas
i. A teoria dos sistemas; o pluralismo; o marxismo; o neoliberalismo. O projecto das Ciências Sociais.
ii. A análise discurso (E. Laclau e C. Mouffe ; N. Fairclough), a análise de políticas da educação (J. Codd) e o ‘ciclo de políticas’ (Ball e Bowe).

III. Os ‘temas’ da política educativa
i. O liberalismo clássico (natureza humana, individualismo, propriedade e educação).
ii. O liberalismo social-democrata (o consenso keynesiano sobre o Estado- Providência e a educação).
iii. O neoliberalismo (o mercado como regulação) - a ‘nova direita’ e o neoliberalismo.
- A escola austríaca e a escola de Chicago (o individualismo político e metodológico).
- O neoliberalismo e a reconfiguração das instituições educativas.

IV. Estado e sociedade em Portugal – as políticas educativas e a educação
i. A posição semi-periférica de Portugal no sistema-mundo e as especifidades do Estado português.
ii. As políticas educativas e o desenvolvimento do sistema educativo portguês
iii. A reconfiguração do mandato educativo no contexto da sociedade e economia do conhecimento.

Bibliografia Obrigatória

Magalhães António M.; A^diferença somos nós. ISBN: 972-36-0761-1
Magalhães António M.; A^escola para todos e a excelência académica
Jorgensen Marianne; Discourse analysis. ISBN: 0-7619-7112-2
Rizvi Fazal; Globalizing education policy. ISBN: 978-0-415-41627-6
Olsen Mark; Education policy. ISBN: 0-7619-7470-9
CODD, John A. ; "The Construction and Deconstruction of Educational Policy Documents", Journal of Education Policy, 3, 3, 235-247, 1988

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição, debate, exposição por parte dos/as estudantes de textos e de trabalhos. Trabalho individual e trabalho de grupo.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas
Ciências Sociais > Ciências políticas > Estudos de políticas
Ciências Sociais > Ciências da educação

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	25,00
Trabalho escrito	75,00
Total:	100,00

Obtenção de frequência

O/a estudante obtém a frequência da unidade curricular se, tendo estado regularmente inscrito/a, não exceder o número limite de faltas correspondente a 25 % das aulas previstas.

Fórmula de cálculo da classificação final

Do processo de avaliação constarão os seguintes momentos:
i. Participação nas tarefas distribuídas nas sessões
ii. Produção de um artigo, com um máximo de 3000 palavras (com referências bibliográficas), com as seguintes características:

- identificação de uma problemática (introdução teórica com revisão da literatura)
- identificação e justificação da metodologia de análise política
- análise de uma dada política ou corpus de textos de política
- discussão dos resultados da análise e conclusão

A classificação da unidade curricular é expressa numa escala inteira de 0 a 20. Terá em consideração o envolvimento dos estudantes nas tarefas respeitantes ao ponto i. A classificação deste envolvimento será calculada a partir de uma ponderação máxima de 25% numa escala inteira de 0 a 20. O artigo, ponto ii., avaliado a partir das características especificadas, terão uma ponderação de 75% numa escala inteira de 0 a 20. A classificação final da unidade curricular resultará da soma das duas componentes. No entanto, a participação nas tarefas distribuídas nas sessões e a elaboração de um esquema de desenvolvimento para o artigo, sem a consecução do mesmo e respectiva entrega ao docente, não tem classificação. Nestes casos, os estudantes terão de usar as formas de avaliação de recurso da unidade curricular. 

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Os estudantes, em situações previstas pela legislação e pelos regulamentos em vigor, que não frequentem as aulas terão, além do artigo acima referido, de entregar duas fichas de leitura (em datas a combinar o docente), uma, com base nas leituras recomendadas para o ponto I do programa e, outra, sobre textos recomendados para o ponto II do programa.

Melhoria de classificação

Para efeitos de melhoria de classificação, sem nova frequência da unidade curricular, ou como recurso, os estudantes terão ou de (re)escrever o artigo acima caracterizado ou de fazer a sua discussão/defesa oral.