Conselho Coordenador de Avaliação da U.Porto

Comissão Paritária 

Biénio 2025/2026

Biénio 2021/2022

 Despacho Constituição Comissão Paritária Docente 2021/2022

Despacho Eleições

Caderno Eleitoral

Despacho nomeação Comissão Eleitoral e Mesa de Voto

Ata

Despacho Representantes eleitos para a Comissão Paritária Docente 

Biénio 2019/2020

Professor Doutor José Carlos Lemos Machado (eleito pelo Conselho Científico)

Professora Doutora Maria Inês Ferreira Agueda de Azevedo (eleita pelo Conselho Pedagógico)

Professor Doutor João Francisco Montenegro de Andrade Lima Bernardes (eleito diretamente pelos docentes)

Legislação

• Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, na sua redação atual (Artigo n.º 74-A) – Estatuto da Carreira Docente Universitária
• Despacho n.º 5880/2017, de 4 de julho – Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da U.Porto 
• À avaliação a partir do ano civil de 2023 aplica-se:
  Regulamento n.º 1210-A/2022, de 29 de dezembro - Regulamento 1210-A_2022 - AVDOC FMUP.pdf
• À avaliação dos anos civis de 2021 e 2022 aplica-se:
  Regulamento n.º 1134-A/2020, de 31 de dezembro, alterado e republicado pelo Despacho n.º 5988/2023, de 26 de maio - Regulamento Despacho 5988_2023 - AVDOC FMUP.pdf
• À avaliação do ano civil de 2020 aplica-se:
  Regulamento n.º 748/2019, de 27 de setembro -  Regulamento 748-2019 - AVDOC FMUP.pdf
  
• À avaliação dos anos civis de 2013 a 2019 aplica-se:
  Regulamento n.º 393/2012, de 13 de setembro -  Regulamento 393-2012 - AVDOC FMUP.pdf
  
• À avaliação dos anos civis de 2010 a 2012 aplica-se:
  Regulamento n.º 7298/2011, de 13 de maio - Regulamento 7298-2011 - AVDOC FMUP.pdf

A avaliação de desempenho do pessoal de investigação da FMUP decorrerá nos termos do Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto, que entrou em vigor em 25-05-2020.

Legislação

• Regulamento n.º 487/2020, de 22 de maio - Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto
• Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto (contratação de doutorados) - Regime Jurídico do Emprego Científico

A avaliação de desempenho do pessoal dirigente da FMUP decorrerá nos termos do Regulamento de Cargos Dirigentes da Universidade do Porto, Despacho 5030-C_2023 - Regulamento Dirigentes U.Porto.

Legislação

• Despacho n.º 5030-C_2023, de 27 de abril de 2023 - Regulamento de Cargos Dirigentes da U.Porto
• Ficha Objetivos e Competências

A avaliação de desempenho dos trabalhadores não docentes da FMUP,

- no caso dos colaboradores com contrato de trabalho em funções públicas, tem periodicidade bienal em 2023/2024, passando a periodicidade anual a partir de 2025, e está sujeita ao disposto no Sistema integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP);

- no caso dos colaboradores com contrato de trabalho em direito privado, tem periodicidade anual a partir do ano civil de 2023, e está sujeita ao disposto no Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da U.Porto - Despacho 12696/2024 - Regulamento Carreiras UPorto.pdf (SIADUP)

Ano 2025


SIADAP

Atas CCA

Ata de Orientações: Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (SIADAP) respeitante ao ano de 2025 | Ata da Reunião Conselho Coordenador de Avaliação

Despachos CCA

Despachos

Progressões Horizontais por Opção Gestionária Normal e Prémios de Desempenho 

SIADUP

Atas CCA

Ata de Orientações: Avaliação de Desempenho do Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão (SIADUP) respeitante ao ano de 2025 | Ata da Reunião Conselho Coordenador de Avaliação 

Despachos CCA

Despachos

Progressões Horizontais por Opção Gestionária Normal e Prémios de Desempenho 

Biénio 2023/2024

Despachos CCA

Encargos com alterações de posicionamento remuneratório e prémios de desempenho a aplicar na avaliação de desempenho do ano civil de 2023 - Aplicáveis aos trabalhadores com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho na FMUP

Biénio 2021/2022

Atas CCA

Ata com diretrizes do CCA para o início do processo de avaliação do biénio 2021/2022

SIADAP

Despachos CCA

Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 

SIADAP

Ano 2025

Biénio 2023/2024

Despacho nomeação CCA SIADAP

Ata com diretrizes do CCA para o início do processo de avaliação do biénio 2023/2024

SIADUP

Comissão Paritária

A Comissão Paritária é um órgão consultivo composto por representantes da Direção da Faculdade e dos colaboradores, ao qual compete apreciar as propostas de avaliação dadas a conhecer aos colaboradores avaliados, antes da homologação.

A comissão é composta por quatro vogais: dois em representação da Direção da Faculdade (sendo um membro do Conselho Coordenador da Avaliação) e dois representantes dos colaboradores.

SIADUP

Quadriénio 2025/2028

Comissão Paritária SIADUP - Despacho Processo Eleitoral

Quadriénio 2021/2024

LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS DE SUPORTE 

Legislação para trabalhadores com contrato em funções públicas

• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na redação atual - Sistema Integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)

• Portaria n.º 359/2013, de 13 de dezembro - Modelos de Fichas e Lista de Competências

• Despacho normativo n.º 4-A/2010, de 8 de fevereiro - Critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer

• Despacho n.º 13935/2000, de 7 de julho - Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Legislação para trabalhadores com contrato de direito privado

• Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da U.Porto - Despacho 12696/2024 - Regulamento Carreiras UPorto.pdf

• Revogado -Despacho 5030-A_2023 - Regulamento Carreiras UPorto.pdf - Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da U.Porto

• Revogado - Despacho n.º 13207/2013, de 16 de outubro - Regulamento de Avaliação de Desempenho de Trabalhadores Não Docentes com Contratos de Direito Privado (SIADUP)

• Revogada - Ficha de Avaliação de Desempenho em Regime de Direito Privado

• Revogado - Regulamento n.º 101/2011, de 9 de fevereiro - Regulamento para a gestão de carreiras de pessoal não docente da U.Porto

Perguntas frequentes e informações adicionais

• SIADAP - Disposições gerais e comuns  - Direção-Geral da Administração e do Emprego Pública (DGAEP)

• SIADAP 3 – Trabalhadores -  Direção-Geral da Administração e do Emprego Pública (DGAEP)

• SIADAP - Avaliação Ciclo 2023/2024

• Diferenciação de desempenhos: universo de incidência das percentagens (DGAEP)

Documentos de suporte

• Manual de Apoio aos Processos de Avaliação de Desempenho SIADAP e SIADUP - 12/06/2024

• Apresentação Manual Apoio Avaliação Desempenho - 12/06/2024

• Manual de Apoio - Avaliação de Desempenho (SIADAP). Fonte: Ministério das Finanças - Secretaria de Estado da Administração Pública

• Apresentação "Avaliação de Desempenho - Novo Biénio". Fonte: Serviços Partilhados da U.Porto (SPUP)

• Exemplo de Proposta de Melhoria