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Livro

O funcionalismo sistémico de N. Luhmann e os seus reflexos no universo jurídico

António Almeida Costa (Autor) (FDUP)

2018

Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal

Costa, António Manuel de Almeida (Autor) (FDUP)

2015

Classificação Científica

Falsificação de moeda, títulos equiparados e cartão de crédito

Costa, António Manuel de Almeida (Autor) (FDUP)

2020

Classificação Científica

A burla no Código Penal Português

Costa, António Manuel de Almeida (Autor) (FDUP)

2020

Classificação Científica

Capítulo ou Parte de Livro

Sobre o crime de corrupção: breve retrospectiva histórica: corrupção e concussão: autonomia típica das corrupções activa e passiva: análise dogmática destes dois delitos

Costa, António Manuel de Almeida (Autor) (FDUP)

1988

Classificação Científica

O problema dos crimes específicos ou especiais e a chamada «comunicabilidade das circunstâncias» do artigo 28.º do Código Penal

Costa, António Manuel de Almeida (Autor) (FDUP)

2017

Classificação Científica

Novas reflexões sobre o bem jurídico da corrupção: a "autonomia intencional do Estado" e o "sistema de realização do interesse público"

Costa, António Manuel de Almeida (Autor) (FDUP)

2024

Classificação Científica

Existe lugar para a categoria dos delitos de mão-própia no direito penal português?

Costa, António Manuel de almeida (Autor) (FDUP)

2009

Classificação Científica

Comentário aos artigos 217º, 218º, 219º, 220º, 221º, 222º, 262º, 263º, 264º, 265º, 266º, 267º, 372º, 373º e 374º do Código Penal

Costa, António de almeida (Autor) (FDUP)

1999

Classificação Científica

Artigo em Revista Científica Nacional

Passado, presente e futuro da liberdade condicional no direito português

Costa, António de Almeida (Autor) (FDUP)

1989

Classificação Científica

O registo criminal

Costa, António Manuel de Almeida (Autor) (FDUP)

1984

Classificação Científica

Alguns princípios para um direito e processos penais europeus

Costa, António Manuel de Almeida (Autor) (FDUP)

1994

Classificação Científica

Livro de Atas de Conferência Nacional

30 anos do Código de Processo penal

António Almeida Costa (Coordenador) (FDUP); Sandra Oliveira e Silva (Coordenador) (FDUP)

2018

Livro de Atas de Conferência Internacional

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e discurso de ódio: actas do colóquio

Costa, António Manuel de Almeida (Coordenador) (FDUP); Silva, Sandra Oliveira e (Coordenador) (FDUP)

2020

Documentos

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