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Ética na Investigação em Saúde
| Código: | DMDB05 | Sigla: | ETINVS |
| Áreas Científicas | |
|---|---|
| Classificação | Área Científica |
| OFICIAL | Ética em Ciências da Saúde |
Ocorrência: 2021/2022 - 1S
| Ativa? | Sim |
| Unidade Responsável: | Unidade de Gestão Académica Pós-Graduação |
| Curso/CE Responsável: | Doutoramento em Medicina Dentária |
Ciclos de Estudo/Cursos
| Sigla | Nº de Estudantes | Plano de Estudos | Anos Curriculares | Créditos UCN | Créditos ECTS | Horas de Contacto | Horas Totais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DMDB | 5 | Plano Oficial a partir do ano letivo 2021 | 1 | - | 3 | 24 | 81 |
Língua de trabalho
PortuguêsObjetivos
Esta UC (3 ECTS) visa os seguintes objetivos:
- Conhecer a legislação relevante relativa aos princípios éticos na investigação em Saúde;
- Debater questões éticas fundamentais em investigação em Saúde;
- Conhecer a metodologia de funcionamento de uma Comissão de Ética para a Saúde;
- Desenvolver competências para a submissão de protocolos às Comissões de Ética para a Saúde;
- Debater a relação entre a Ética e os custos dos cuidados de Saúde;
- Analisar questões fundamentais em Biodireito;
- Satisfazer as exigências éticas e legais no desenvolvimento de um trabalho de investigação nas Ciências da Saúde.
- Conhecer a legislação relevante relativa aos princípios éticos na investigação em Saúde;
- Debater questões éticas fundamentais em investigação em Saúde;
- Conhecer a metodologia de funcionamento de uma Comissão de Ética para a Saúde;
- Desenvolver competências para a submissão de protocolos às Comissões de Ética para a Saúde;
- Debater a relação entre a Ética e os custos dos cuidados de Saúde;
- Analisar questões fundamentais em Biodireito;
- Satisfazer as exigências éticas e legais no desenvolvimento de um trabalho de investigação nas Ciências da Saúde.
Resultados de aprendizagem e competências
A exposição teórica dos conteúdos programáticos acompanhada da demontração prática permite ao estudante reconhecer a importância das matérias lecionadas.
A relação e interdependência entre o ensino teórico e a sua aplicação prática possibilita ao estudante o cumprimento dos objetivos de aprendizagem.
Modo de trabalho
PresencialPrograma
Princípios fundamentais da ética em cuidados de saúde.
Ética na relação com o doente. Investigação e experimentação.
Ética na investigação em saúde.
Comissão de Ética para a Saúde.
Questões éticas na investigação e experimentação no animal.
Questões éticas na investigação e experimentação em humanos – Ensaios clínicos.
Investigação em grupos especialmente vulneráveis.
Comissões de ética e conflitos de interesse.
Submissão de protocolos às Comissões de Ética.
Dilemas éticos em tecnologias biomédicas emergentes.
Ética e os custos dos cuidados de saúde.
Legislação e regulamentação fundamental em investigação na área da saúde.
Bibliografia Obrigatória
Nunes, R.; Ensaios em Bioética, Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2017.Nunes, R.; Diretivas Antecipadas de Vontade, Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2016.
Shamoo, A.E. & Resnik, D.; Responsible Conduct of Research, Oxford: Oxford University Press, 2009.
Nunes, R.; Gene-Ética, Coimbra: Almedina, 2013
Nunes, R. & Rego, G.; Prioridades na Saúde, Lisboa: McGraw-Hill, 2002.
Beauchamp, T. & Childress, J.; Principles of Biomedical Ethics, New York: Oxford University Press, 2001.
Serrão, D. & Nunes, R.; Ética em Cuidados de Saúde, Porto: Porto Editora, 1999.
Comissões de Ética.; Decreto-Lei n.º 80/2018 de 15 de outubro
Lei da investigação clínica.; Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Métodos de ensino e atividades de aprendizagem
A UC inclui aulas teóricas e aulas teórico-práticas.
Exposição teórica dos tópicos descritos no conteúdo programático;
Resolução de casos-problema individualmente ou em grupo, seguido por discussões em grupo;
Análise de protocolos de pesquisa/documentos de consentimento informado;
Uso de vídeos para gerar discussões;
Elaboração de um termo de consentimento livre e informado;
Revisão de protocolos;
Elaboração de protocolos para submissão a Comissões de Ética.
Exposição teórica dos tópicos descritos no conteúdo programático;
Resolução de casos-problema individualmente ou em grupo, seguido por discussões em grupo;
Análise de protocolos de pesquisa/documentos de consentimento informado;
Uso de vídeos para gerar discussões;
Elaboração de um termo de consentimento livre e informado;
Revisão de protocolos;
Elaboração de protocolos para submissão a Comissões de Ética.
Tipo de avaliação
Avaliação distribuída sem exame finalComponentes de Avaliação
| Designação | Peso (%) |
|---|---|
| Participação presencial | 50,00 |
| Trabalho escrito | 25,00 |
| Apresentação/discussão de um trabalho científico | 25,00 |
| Total: | 100,00 |
Componentes de Ocupação
| Designação | Tempo (Horas) |
|---|---|
| Estudo autónomo | 57,00 |
| Frequência das aulas | 24,00 |
| Total: | 81,00 |
Obtenção de frequência
De acordo com a legislação em vigor.
Fórmula de cálculo da classificação final
Avaliação distribuída sem exame final.
Componentes da avaliação:
- Desempenho nas aulas teórico-práticas (50%);
- Elaboração de um trabalho escrito e sua apresentação oral (25%);
- Discussão de um trabalho apresentado por outro estudante do curso (25%).
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