História da Administração Pública

Código:

CINF014

Sigla:

HAP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2025/2026 - 2S

Ativa?	Sim
Página e-learning:	https://moodle.up.pt/
Unidade Responsável:	Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Ciência da Informação

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
CINF	82	Plano Oficial em vigor (2022)	1	-	6	41	162
HISTO	1	Plano Oficial do ano letivo 2022	3	-	6	41	162

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students
Obs.: Português

Objetivos

• Conhecer a estrutura e o funcionamento das principais instituições administrativas ao longo do tempo;


• Identificar as causas, processos e impactos das reformas na administração pública;


• Desenvolver a capacidade de analisar e comparar diferentes perspectivas historiográficas sobre a administração pública;


• Conhecer a organização atual da administração pública, identificando os desafios contemporâneos;


• Identificar e compreender o vocabulário e os conceitos operatórios relacionados com a administração pública na longa duração;


• Desenvolver competências analíticas em relação às fontes históricas e aos processos administrativos.

Resultados de aprendizagem e competências

Nos finais desta UC, os/as estudantes serão capazes de:

• Identificar e explicar as principais fases, estruturas, funcionamento e transformações das principais instituições administrativas centrais, periféricas e locais em diferentes períodos históricos;
• Comparar diferentes abordagens historiográficas sobre um determinado tema;
• Discutir as principais reformas e mudanças na administração pública portuguesa na longa duração;
• Pesquisar e selecionar fontes primárias e secundárias;
• Analisar criticamente fontes e processos históricos;
• Descrever, avaliar e comunicar (oral e de forma escrita) dados históricos no âmbito da administração pública;
• Participar de forma informada e fundamentada em discussões e debates sobre as reformas e desafios da administração pública em diferentes períodos históricos.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Não aplicável.

Programa

1. Introdução à História da Administração Pública em Portugal
1.1 Perspectivas historiográficas
1.2 Jurisdições e direito
1.3 Divisões administrativas
 
2. Da Idade Média à Idade Moderna
2.1 Pluralidade de poderes e ordens normativas
2.2 Cortes e representação do reino
2.3 Administração central: corte régia, os tribunais da corte, conselhos
2.4. Administração periférica da coroa
2.5. Administração local: autonomia, posturas, costumes e leis locais, jurisdição concelhia e jurisdição senhorial
 
3. Do Liberalismo à I República
3.1 Das cortes às câmaras
3.2 Constituições
3.3 Secretarias e ministérios
3.4 Eleições
3.5 Reorganização da administração local
 
4. A administração corporativista do Estado Novo
 
5. A estrutura da Administração Pública portuguesa hoje
5.1 Estrutura e organização
5.2 Desafios contemporâneos
4.2 Desafios contemporâneos

Bibliografia Obrigatória

Cunha, Mafalda Soares da e Fonseca, Teresa (eds); Os municípios no Portugal moderno: Dos forais manuelinos às reformas liberais, Publicações do CIDEHUS, 2005. ISBN: 978-972-772-526-7
Hespanha, António Manuel; As vésperas do Leviathan. Instituições e poder político em Portugal no século XVII, Almedina, 1994. ISBN: 9789724007823
Hespanha, António Manuel; História das instituições (épocas medieval e moderna), Almedina, 1982
Oliveira, César (dir); História dos municípios e do poder local. Dos finais da Idade Média à União Europeia, Círculo de Leitores, 1996. ISBN: ISBN: 972-756-071-3
Silveira, Luís Nuno Espinha da; Território e poder. Nas origens do Estado contemporâneo em Portugal, Patrimonia Histórica, 1997. ISBN: 972-744-021-5
Bonifácio, Maria de Fátima; Estudos de História Contemporânea de Portugal, Instituto de Ciências Sociais, 2007. ISBN: 9789726711964
Caetano, Marcello; studos de História da Administração Pública Portuguesa, Coimbra Editora, 1994. ISBN: 9789723206449
Capela, José Viriato et al. (coord); O Município Português na História, na cultura e no desenvolvimento regional, Universidade do Minho, Instituto de Ciências Sociais, 1998. ISBN: 9729589860
Caeiro, Joaquim Croca; História da Administração Pública portuguesa, vols. 1 e 2, Edições ISCSP
Tomás, Ana, Valério, Nuno; Autarquias locais e divisões administrativas em Portugal: 1836-2013, Instituto Superior de Economia e Gestão – GHES. Documento de trabalho/Working Paper

Observações Bibliográficas

Ao longo do semestre será indicada e disponibilizada bibliografia específica para os diversos módulos do programa. As leituras que servem de base aos debates orientados são obrigatórias. Espera-se, por isso, que, semanalmente, os estudantes dediquem algumas horas de estudo autónomo para se prepararem para os debates em sala de aula (cf. componentes de avaliação). Donde, os documentos disponibilizados no Moodle da Unidade Curricular são de consulta obrigatória; o estudante é obrigado a conhecê-los, não podendo alegar o seu desconhecimento.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As aulas serão teórico-práticas. Em cada um dos módulos, a docente da unidade curricular fará uma exposição dos diferentes temas, apresentando as suas linhas gerais, autores e diferentes interpretações historiográficas. Nas aulas, faz-se uso de material gráfico, estatístico e cartográfico. A exposição por parte da docente não dispensará a convocação dos estudantes, que serão incentivados a participar das questões lançadas para discussão. Complementarmente, adota-se uma abordagem crítica e reflexiva sobre os temas abordados na disciplina. Para cada módulo, será indicado um texto de apoio que os alunos devem ler previamente, primeiro de forma individual e, depois, em grupo, para, assim, consolidarem os conteúdos programáticos e prepararem a discussão do texto em sala de aula. Os textos e fontes a serem discutidos serão previamente indicados pela docente e disponibilizados no Moodle da UC. O debate em torno das leituras semanais será moderado pela docente, conforme as regras estabelecidas no documento relativo aos debates em sala de aula, disponível no Moodle. Também serão realizados alguns exercícios de pesquisa ao longo do semestre, de modo a dotar os/as estudantes das competências necessárias à aquisição de conhecimentos de forma autónoma.

Palavras Chave

Humanidades > História > História social
Humanidades > Ciência da Informação > Documentação
Humanidades > História > História local
Humanidades > História > História do direito
Humanidades > História > História política

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	60,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	10,00
Trabalho escrito	30,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	87,00
Frequência das aulas	40,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	5,00
Trabalho escrito	30,00
Total:	162,00

Obtenção de frequência

Obrigatoriedade de 75% de presenças a todas as modalidades de ensino/aprendizagem para estudantes sem estatutos especiais.

Fórmula de cálculo da classificação final

CF = TEG + AO + EX

 

CF (Classificação Final)

TEG (Trabalho Escrito de Grupo): 30%

AO (Apresentação oral do trabalho escrito) = 10%

EX (Exame) = 60% 

Importante: Todos os componentes de avaliação (trabalho escrito, apresentação oral e exame) são obrigatórios para a conclusão da Unidade Curricular. Os/as estudantes têm de obter, no mínimo, 8,5 valores no exame da UC. Note-se que os/as estudantes não serão considerados/as aprovados/as se a nota do exame for inferior a 8,5, mesmo que a média ponderada de todos os componentes de avaliação seja positiva. Os/as estudantes devem consultar o documento disponibilizado no Moodle, que estipula as regras do trabalho escrito e da apresentação oral, bem como a calendarização das diferentes etapas do trabalho. 

Provas e trabalhos especiais

Os/as estudantes detentores/as de estatuto especial, incluindo Trabalhador/a-Estudante, devem contactar a docente no início do ano letivo para combinar os elementos de avaliação que substituirão o trabalho escrito e a apresentação oral. No caso de estudantes com necessidades educativas específicas, serão seguidas as orientações fornecidas pelo Núcleo de Apoio à Inclusão.

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

A avaliação é idêntica para todos os/as estudantes, salvo para o que estiver estritamente de acordo com o previsto na lei. A UC seguirá os calendários previstos para as provas de avaliação especial. Todos os/as estudantes devem cumprir as modalidades e critérios de avaliação previstos.

No caso de Estudantes com Necessidades Educativas Específicas serão seguidas as orientações fornecidas pelo Núcleo de Apoio à Inclusão. Estudantes sujeitos/as a regimes especiais de avaliação poderão solicitar acompanhamento específico.

Melhoria de classificação

A melhoria da classificação está prevista apenas por repetição do exame.