Estado e Administração em Portugal

Código:

CC018

Sigla:

EAPORT

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciência Política

Ocorrência: 2016/2017 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Ciências da Comunicação

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
CC	4	CC - Plano de Estudos	2	-	6	46	162

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objetivos

Os estudantes deverão adquirir competências que lhes permitam acompanhar as mudanças na estrutura política em inícios do Século XIX e perceber a construção do sistema político administrativo do Estado e da Administração Pública Portuguesa; Saibam reconhecer as especificidades do regime político que, noséculo XX produziu uma máquina administrativa cujas linhas gerais o favoreceu e perceber as mudasnças do 25 de Abral de 1974 ao presente.

Resultados de aprendizagem e competências

1. Os tempos modernos (até ao século XVIII). 2. O nascimento do nova mentalidade administrativa em finais do século XVIII; 3. Modelos alternativos; 4. O Regime constitucional e a administração Pública portuguesa; O Estado Novo e a organização político-administrativa do Estado;4. O regime pós-25 de Abril de 1974 - Mudanças na Sdministração Pública e na orgânica do Estado;

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. A organização do Estado anterior à Implantação do Liberalismo - A Administração Pública ao serviço da monarquia absoluta;
2. As influências do Iluminismo no conceito de Estado e do seu funcionamento;
3. Uma nova administração pública. A racionalização dos métodos ao nível da Justiça, fiacalidade e educação;
4. O advento constitucional (1822). As novas funções do Estado e da sua máquina administrativa;
5. A implantação da República - O que mudou?
6. O Estado Novo e a organização política do Estado;
7. Estado Novo e Administração Pública;
8. A nova organização política do Estado após a Revolução do 25 de Abril; O texto Constitucional e as Reformas Aministrativas setorialmente consideradas
9. As novas tecnologias e a Administração Pública contemporânea;

Bibliografia Obrigatória

CAETANO, Marcelo; Estudos de história da administração pública portuguesa, Coimbra Editora,, 1994
MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo; História da administração pública: relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino, Coimbra: Almedina, 2011
MANIQUE, António Pedro; Mouzinho da Silveira: liberalismo e administração pública, Lisboa: Liv. Horizonte, 1989. ISBN: ISBN 972-24-0722-8
PORTUGAL. Ministério da Reforma Administrativa. Centro de Informação Científica e Técnica; Difusão bibliográfica: iniciação bibliográfica à História Administração Pública., Lisboa: Min. da Reforma Administrativa, 1983
Assembleia da República; CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS , Lisboa: Assembleia da República, 1992. ISBN: ISBN 972-556-112-0

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

O recurso a meios de projecção de imagem e texto para suscitar a discussão em torno de vários aspectos abordados, bem como a interpelação aos alunos suscitando o tratamento das matérias no plano comparativo.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	50,00
Participação presencial	25,00
Trabalho escrito	25,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	106,00
Frequência das aulas	56,00
Total:	162,00

Obtenção de frequência

Presença dos alunos nas sessões de orientação tutorial (75%)

Fórmula de cálculo da classificação final

Exame (prova escrita) - 75% Trabalho de recensão crítica de uma obra, ou trabalho de análise comparativa - 25 %

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com o Regulamento de avaliação em vigor

Melhoria de classificação

De acordo com o Regulamento de avaliação em vigor