Políticas e Instituições da U.E.

Código:

CC036

Sigla:

PIUE

Ocorrência: 2011/2012 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Jornalismo e Ciências da Comunicação
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Ciências da Comunicação

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
CC	22	Plano Oficial a partir de 2008/2009	2	-	5	52	135

Língua de trabalho

Português

Objetivos

A disciplina Políticas e Instituições da União Europeia tem como objectivo dotar os alunos do conhecimento essencial sobre o estádio actual de tais políticas e suas perspectivas futuras, bem como do funcionamento institucional da União Europeia. Pretende-se habilitar o futuro profissional da comunicação de uma rápida e objectiva capacidade de enquadramento dos assuntos da UE, em prol de:
- uma eficiente transmissão da informação em benefício de todos aqueles que entrarão em contacto com o trabalho desse profissional; e
- da existência futura de um corpo de profissionais da comunicação que, ao nível nacional, servirão de elo essencial e possibilitarão uma verdadeira política de informação da UE.

Nesse sentido, visa-se
- familiarizar os alunos com o funcionamento do sistema comunitário e seus princípios;
- dar a conhecer as Instituições da União Europeia e suas regras de funcionamento;
- analisar o acervo comunitário (decisório, jurisprudencial ou meramente programático) relativo às políticas, designadamente de comunicação e de informação, da União Europeia.

Programa

I – Introdução

II – A Construção Europeia

II.1. Breve análise da história da construção europeia (Tratados constitutivos das Comunidades Europeias; o Acto Único Europeu; o Tratado de Maastricht; o Tratado de Amesterdão; Tratado de Nice; o Tratado de Lisboa).

II.2. Breve análise das políticas comunitárias e as repartições de competências entre Estados-Membros e a Comunidade Europeia.

III - As instituições comunitárias (Conselho Europeu; Conselho de Ministros; Comissão; Parlamento Europeu; Tribunal de Justiça e Banco Central Europeu), suas competências e regras de funcionamento.

IV - As diferentes políticas comunitárias.

IV.1. Um particular enfoque na política de comunicação e informação da União Europeia.

IV.2. A constante interacção das políticas comunitárias, mormente a concorrencial e o movimento regulatório, com a política de comunicação e informação da União Europeia.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A leccionação dos conteúdos programáticos passará por exposições teóricas e práticas.

As aulas teóricas servirão essencialmente para a exposição teórica dos temas constantes do programa. As aulas práticas servirão para o esclarecimento e clarificação de conceitos introduzidos durante a leccionação teórica e para a apresentação de casos ou situações práticas baseadas em situações reais (decisões ou jurisprudência comunitárias). A Orientação Tutorial visará acompanhar, de forma permanente, os alunos, designadamente no âmbito dos trabalhos que lhes sejam solicitados e enquadrados nas suas avaliações.

Espera-se e incentivar-se-ão os alunos a interagir e a opinar sobre os casos ou situações apresentadas.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Obtenção de frequência

A obtenção de frequência depende da presença do aluno em 75% do total das horas de ensino.

Fórmula de cálculo da classificação final

Avaliação contínua - 100%
ou
Exame final - 100%

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Não aplicável.

Melhoria de classificação

De acordo com o Regulamento de Avaliação em vigor.