Candidatos ao 1º ano. Poderão concorrer:

• Cidadãos portugueses titulares de um 1º ciclo ou equivalente.
• Cidadãos nacionais e estrangeiros titulares de uma licenciatura obtida em universidade estrangeira com componente de estudos portugueses. Para estes será necessário realizar prova de proficiência em Língua Portuguesa de Nível Avançado (equivalente ao DUPLE do CAPLE).

Notas: 
- Excecionalmente, em casos devidamente justificados, o conselho científico poderá admitir à candidatura à matrícula titulares de outras licenciaturas ou de habilitações legalmente equivalentes cujo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base.

- Os bolseiros do Instituto Camões não estão isentos do pagamento da propina.

Ciclo de Estudos reconhecido ao abrigo do artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente, regulamentado pela Portaria nº334/2008, de 30/04, para os grupos: 200 e 300 (Despacho de 13 de julho de 2023). Com efeitos apenas ao nível da progressão na carreira docente e não ao nível da obtenção da qualificação para a docência.