Economia Europeia

Código:

FLUP0721

Sigla:

ECE-EE

Ocorrência: 2006/2007 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Estudos Germanísticos
Curso/CE Responsável:	Estudos Europeus: Variante de Línguas e Relações Internacionais

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
EE	29	Plano Oficial - LEE	4	2,5	5	-
EELRI	0	Plano Oficial - LEELRI	4	2,5	5	-

Objetivos

Esta disciplina visa transmitir um conjunto de conhecimentos sobre a problemática da integração europeia na sua dimensão económica.
Trata-se de analisar os fundamentos da Economia Europeia, percorrendo os principais temas e os aspectos essenciais da sua criação, desenvolvimento e concretização.
O programa, versando ao mesmo tempo os aspectos teóricos e os aspectos empíricos da matéria, é composto pelos seguintes temas: integração económica; o Mercado Único Europeu (MUE) no domínio dos produtos (bens e serviços); o MUE no domínio dos factores de produção (pessoas e capitais); as políticas de acompanhamento do Mercado Único; a União Económica e Monetária; o alargamento da União Europeia e seu impacto em termos económicos; e uma reflexão sobre o futuro da Europa.

Programa

1. Introdução
1.1. Natureza, objecto e metodologia da disciplina
1.2. Justificação da importância da disciplina no curso
1.3. Apresentação da bibliografia de base

2. A União Europeia
2.1. Breve Resenha Histórica do processo de integração europeia
2.2. As Instituições da União Europeia: estrutura e funções
2.3. As bases teóricas da integração económica
2.3.1. Conceito
2.3.2. Vantagens e Dificuldades
2.3.3. Formas

3. Os Fundamentos da Economia Europeia
3.1. O Mercado Único
3.1.1. Características
3.1.2. A União Aduaneira
3.1.3. A livre circulação dos factores de produção

3.2. As Principais Políticas Europeias
3.2.1. Política Agrícola Comum
3.2.2. Política Regional
3.2.3. Política Comercial Comum
3.2.4. Política de Concorrência
3.2.5. Política Industrial
3.2.6. Outras Políticas

3.3. A União Económica e Monetária (UEM)
3.3.1. O desenvolvimento histórico da integração monetária
3.3.1.1. O Tratado de Roma e os primeiros debates
3.3.1.2. Da “Serpente” comunitária ao Sistema Monetário Europeu
3.3.1.3. O Sistema Monetário Europeu (SME)
3.3.2. A UEM: objectivos, fases de construção, critérios de convergência, custos e benefícios
3.3.3. O Pacto de Estabilidade e Crescimento
3.3.4. O SME II
3.3.5. Os Aspectos Institucionais da UEM
3.3.5.1. Antes de 1999
3.3.5.2. Depois de 1999: o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC); o Banco Central Europeu (BCE)
3.3.4. O impacto da UEM na definição e execução da política económica: disciplina e coordenação orçamental; harmonização fiscal

4. O Alargamento da UE
4.1. Antecedentes e critérios de adesão
4.2. Áreas de impacto: comércio; IDE; mobilidade laboral; aspectos geopolíticos

5. O Futuro da Europa: Desafios e Respostas
5.1. Constituição Europeia e arquitectura institucional
5.2. Segurança, Defesa e Peso Político: a questão da PESD
5.3. Legitimidade democrática e participação: problemas e soluções
5.4. Orçamento da UE: evolução, componentes actuais e principais desafios
5.5. Outras questões relevantes

6. Balanço Geral da Disciplina

Bibliografia Principal

Artis, M. J. and F. Nixson (ed.) (2001), The Economics of the European Union, Oxford University Press.
Baldwin, Richard E. (1997), Towards an Integrated Europe, 2ª ed., London, CEPR.
Baldwin, Richard E. e C. Wyplosz (2003), The Economics of European Integration, Maidenhead: McGraw-Hill.
Buti, Marco (ed.) (2003), Monetary and Fiscal Policies in the EMU, Cambridge, University Press.
Dent, Christopher M. (1997), A Economia Europeia: O contexto global, Lisboa, Instituto Piaget.
Dyker, David (eds.) (1992), The European Economy, London, Longman.
El-Agraa, Ali M. (2001), (editor), The European Union: Economics and Policies, 6ª Edição, Harlow (Essex), Pearson Education.
Faugère, Jean-Pirre (1999), Économie Européenne, Paris, Dalloz.
Holland, Stuart (2004), Europe in Question: Constitution, Cohesion and Enlargement, Nottingham, Spokesman.
Harrop, Jeffrey (1992), The Political Economy of Integration in the European Community - Edward Elgar Publishing Ltd, Second Edition.
Kenen, Peter (1995), Economic and Monetary Union in Europe: Moving Beyond Maastricht, Cambridge University Press.
Jones, Rober A., The politics and economics of the European Union: an introductory text, 2nd ed., Cheltenham, Edward Elgar, 2001.
Lopesw, António Calado (2004), O alargamento e a economia da União Europeia, Lisboa, Tribuna.
McDonald, Frank and Stephen Dearden (eds) (1999), European Economic Integration, London, Longman.
Molle, Willem, The economics of European integration: theory, practice, policy, 4th ed., Aldershot, Ashgate, 2001.
Pelkmans, Jacques, European integration: methods and economic analysis, Harlow, Longman, Heerlen, Open University of the Netherlands, 1997.
Porto, Manuel (2001), Teoria da Integração e Políticas Comunitárias, 3ª edição, Coimbra, Livraria Almedina.
Proença, Manuela (1997), O processo de convergência da economia portuguesa face à União Europeia - áreas de vulnerabilidade, Lisboa, Departamento de Prospectiva e Planeamento.
Robson, Peter (1985), Teoria Económica da Integração Internacional, Coimbra, Coimbra Editora.
Robson, Peter (1998), The Economics of International Integration, London, Routledge.
Sapir, André et al (2004), An Agenda for a Growing Europe, the Sapir Report, Oxford University Press.
Silva, Aníbal Cavaco (1998), Portugal e a Moeda Única, Lisboa, Editorial Verbo.
Tsoukalis, Loukas (1993), The new European Economy: the politics and the economics of integration, Oxford University Press.
Sweet, Alex Stone; Sandholtz, Wayne (1998), European Integration and Supranational Governance, Oxford University Press.

Bibliografia Complementar

Brochuras da União Europeia sobre cada uma das políticas económicas.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas Teóricas: Método expositivo.
Aulas Práticas: Análise e discussão de textos/artigos sobre a matéria. Apresentação oral de trabalhos efectuados pelos alunos.

Software

Não aplicável.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Obtenção de frequência

Exame final.

Fórmula de cálculo da classificação final

Exame final.

Provas e trabalhos especiais

Trabalho de Investigação por opção.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Para os alunos de ERASMUS: apresentação escrita e oral de um trabalho de investigação sobre um dos temas do programa.

Melhoria de classificação

Em Exame Final

Observações

Língua de Ensino: Português.