Metodologia de Investigação e Practicum

Código:

MD136

Acronym:

MJP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2024/2025 - 2S (de 10-02-2025 a 23-05-2025)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	13	Plano Oficial do ano letivo 2023	1	-	15	-
		Plano Oficial do ano letivo 2024	1	-	15	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Introdução teórica, metodológica e prática à investigação e à produção científica na área de ciências jurídico-políticas.

O programa reflecte a relevância dos Direitos Fundamentais e do Direito Europeu.

Resultados de aprendizagem e competências

Pretende-se que os estudantes adquiram/desenvolvam competências de investigação e produção científica na área de ciências jurídico-políticas.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. A) Seminário: “DIREITO, RELIGIÃO e SOCIEDADE”
   Doutor Paulo Pulido Adragão 

 

(em continuidade com o seminário teórico, sobre o mesmo tema, na UC de Direitos Fundamentais)

 

 

 

(Apoio científico do Grupo de Estudos Libertas Religionis,

 

linha de investigação do CIJ, centro de investigação da FDUP)

 

Paulo Pulido Adragão

 

pauloadragao@gmail.com

 

Tema geral: A liberdade religiosa na jurisprudência nacional e estrangeira (análise crítica de sentenças mediante a realização de trabalhos escritos, objeto de orientação tutorial)

 

Temas concretos possíveis, entre outros: a liberdade religiosa dos reclusos, condições de oferta da disciplina de religião nas escolas públicas, jurisdição nas questões relativas à vida interna das Misericórdias, liberdade religiosa dos professores, direito aos feriados religiosos, o ensino religioso - da e/ou sobre religião - na escola pública, proibição do véu islâmico no sector público.

 

A bibliografia específica será indicada na orientação tutorial.

 

Bibliografia geral de enquadramento:

 

ADRAGÃO, PAULO PULIDO, A Liberdade Religiosa e o Estado, Livraria Almedina, Coimbra, 2002

 

ADRAGÃO, PAULO PULIDO, Levar a Sério a Liberdade Religiosa. – Uma refundação crítica dos estudos sobre Direito das Relações Igreja-Estado, Livraria Almedina, Coimbra, 2012.

 B) Seminário:Uma Europa Digital para os cidadãos. Desafios constitucionais e de policymaking”


Seminário integrado no Módulo Jean Monnet DigEUCit "A digital Europe for Citizens. Constitutional and Policymaking Challenges"

 

Graça Enes
gef@direito.up.pt

 

 

A abordagem regulatória europeia à 'revolução digital'. Análise crítica de algumas iniciativas e atos jurídicos da UE para o domínio digital.

 

 

BIBLIOGRAFIA:

A bilbiografia será indicada nas aulas de acordo com os temas específicos.

 

C) Seminário: "Os direitos fundamentais hoje: entre os diferentes objetos e os novos sujeitos”

Inês Neves
ineves@direito.up.pt

 

Sumário: Neste seminário, convocam-se interrogações e problemáticas atuais em torno do âmbito subjetivo e objetivo de proteção das normas de direitos fundamentais, à luz de novas subjetividades juridicamente relevantes, e, bem assim, de diferentes situações de perigo.

Bibliografia:

Em razão da pluralidade de questões e dimensões normativas, as indicações bibliográficas serão avançadas em aula, por referência aos temas específicos trabalhados pelo/as estudantes.

 

Bibliografia Obrigatória

Adragão Paulo Pulido 1962-; A^liberdade religiosa e o Estado. ISBN: 972-40-1767-2
Fernando Rey Martinez; Direito antidiscriminatório. ISBN: 978-972-629-653-9
Paulo Pulido Adragão; Levar a sério a liberdade religiosa. ISBN: 978-972-40-4574-0

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Sessões de orientação individual e colectiva sobre metodologia de investigação e redação de trabalhos escritos. Exposições orais, seguidas de discussão. Redação de trabalhos escritos.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	40,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	60,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	220,00
Frequência das aulas	40,00
Total:	260,00

Eligibility for exams

Nos termos regulamentares em vigor para as unidades curriculares em avaliação distribuída sem exame final. Nos termos do artigo 4º do Regulamento em vigor, a assiduidade, com presença em pelo menos 75% das aulas, é requisito indispensável para a avaliação.

Calculation formula of final grade

A avaliação incide sobre o trabalho a apresentar – 100%.
A avaliação do trabalho escrito incide sobre a respetiva apresentação e discussão (60%) e sobre o texto final apresentado (40%).

Provas e trabalhos especiais

Nos termos da lei geral e dos regulamentos em vigor na FDUP.

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

Nos termos da lei geral e dos regulamentos em vigor na FDUP.