Direito Penal

Código:

MD152

Acronym:

DP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2024/2025 - 1S (de 16-09-2024 a 20-12-2024)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	22	Plano Oficial do ano letivo 2023	1	-	7,5	-
		Plano Oficial do ano letivo 2024	1	-	7,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Os estudantes devem adquirir o conhecimento da doutrina da atualidade relativa aos temas versados, bem como das bases teóricas e dogmáticas dos mesmos e das suas projeções ao nível da regulamentação legal e das soluções jurisprudenciais. Os estudantes ficarão aptos a realizar uma reflexão autónoma e crítica sobre problemas centrais do direito penal, dotando-os das competências necessárias para o adequado desempenho das profissões jurídicas e das tarefas da investigação.

Resultados de aprendizagem e competências

Os discentes devem ser capazes de:
- ter um conhecimento fundamentado sobre a doutrina jurídico-penal da atualidade em matéria de ilicitude, imputação objectiva, erro, justificação e formas especiais do crime;
- discutir criticamente as soluções legais e jurisprudenciais para os referidos problemas.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

O sentido da antinormatividade penal e algumas das suas projeções dogmáticas:

— O ilícito, a imputação objetiva e as chamadas “formas especiais do crime”.

— O problema do erro em direito penal.

— Os paradigmas da justificação.

Bibliografia Obrigatória

Dias Jorge de Figueiredo 1937-; Direito penal. ISBN: 978-972-32-1523-6
Jescheck Hans-Heinrich; Tratado de derecho penal. ISBN: 3-428-06410-0
Mir Puig Santiago; Derecho penal. ISBN: 9974-578-36-1
Roxin Claus; Derecho penal
Costa António Manuel de Almeida 1955-; Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal. ISBN: 978-972-40-5872-6
Monteiro Cristina Líbano; Do concurso de crimes ao «concurso de ilícitos» em direito penal. ISBN: 978-972-40-6112-2

Observações Bibliográficas

A propósito de cada um dos temas abordados será fornecida aos estudantes bibliografia complementar específica.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A lecionação da UC consistirá em aulas teórico-práticas, que incluem uma primeira exposição acerca de cada tema (realizada pelo docente ou por um dos mestrandos), seguida de discussão e de uma síntese conclusiva das posições em debate.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	130,00
Frequência das aulas	36,00
Trabalho de investigação	34,00
Total:	200,00

Eligibility for exams

A avaliação far-se-á por exame final escrito.

Calculation formula of final grade

Exame final: 100%