Direito Constitucional

Código:

MD102

Acronym:

DCT

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2024/2025 - 1S (de 16-09-2024 a 20-12-2024)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	16	Plano Oficial do ano letivo 2023	1	-	7,5	-
		Plano Oficial do ano letivo 2024	1	-	7,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A UC visa fomentar a discussão avançada de problemáticas específicas do Direito Constitucional.   Em especial, pretende-se que os estudantes: a) discutam conceitos-chave da dogmática constitucional, e.g. constituição, constitucionalismo, direitos fundamentais, à luz de circunstâncias complexas e realidades como as resultantes da globalização, da governança multinível e da internormatividade, da diversidade e do pluralismo; b) identifiquem e apliquem as fontes normativas em contexto de multi e internormatividade; c) aprofundem a interpretação das normas constitucionais em diálogo com a sua aplicação jurisprudencial; d) problematizem a norma e a exceção à luz de circunstâncias concretas, integrando conhecimentos adequiridos e aplicando-os, e e) desenvolvam investigação e reflexão autónomas sobre os conteúdos estudados, reconhecendo o seu potencial impacto. A combinação entre aulas expositivas e trabalho de análise de jurisprudência e textos doutrinais, bem como a realização de apresentações orais, cria as condições para que este objetivos sejam atingidos.

Resultados de aprendizagem e competências

A UC visa fomentar a discussão de problemáticas específicas e desafios do Direito Constitucional atual a um nível avançado.   As metodologias de ensino e avaliação usadas combinam transmissão de conhecimento com o desenvolvimento de investigação e reflexão autónomas sobre os conteúdos estudados.  A articulação em aula entre exposição de matéria e análise e discussão de jurisprudência e textos doutrinais previamente indicados e analisados pelos estudantes permite o contacto com as matérias em formatos diferenciados, favorecendo o estudo autónomo e a gestão pessoal das aprendizagens. 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Constituição e constitucionalismo: norma e exceção


1. Constituição e constitucionalismo(s) 

2. Constituição, identidade e diversidade

3. Constituição e exceção

Bibliografia Obrigatória

Dobner Petra 340; The^twilight of constitutionalism?. ISBN: 978-0-19-958500-7
Rui Medeiros; A^Constituição Portuguesa num contexto global. ISBN: 9789725404560
Anabela Costa Leão; Constituição e interculturalidade
Dieter Grimm; Constitutionalism. ISBN: 978-0-19-876612-4

Bibliografia Complementar

Jorge Bacelar Gouveia; O^estado de excepção no direito constitucional. ISBN: 972-40-1241-7
Giorgio Agamben; Estado de excepção. ISBN: 978-972-44-1610-6
Cristina Queiroz; Direito constitucional internacional. ISBN: 978-972-32-2004-9
José Joaquim Gomes Canotilho; Brancosos e interconstitucionalidade. ISBN: 972-40-2743-0
Paulo Ferreira da Cunha; Vontade de justiça. ISBN: 978-972-40-8718-4
Carlos Blanco de Morais; Curso de direito constitucional

Observações Bibliográficas

Indicações específicas de bibliografia (em especial, artigos científicos) serão dadas a propósito de cada um dos temas e, em especial, para apoio à preparação das apresentações orais.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As aulas são teórico-práticas. A par da exposição dos temas, fomenta-se a participação dos estudantes através da análise e discussão crítica em aula de textos e de jurisprudência, previamente indicados.    A apresentação oral em mesa-redonda visa fomentar a investigação autónoma, a capacidade de análise e a reflexão crítica, bem como familiarizar os estudantes com técnicas de apresentação de trabalho científico em público.  A combinação entre aulas expositivas e análise de jurisprudência e textos doutrinais previamente indicados (para que possam ser previamente analisados pelos estudantes antes da aula) permite o contacto com as matérias em formatos diferenciados, favorecendo o estudo autónomo e a gestão pessoal da aprendizagem.  No final de cada módulo são disponibilizadas fichas de trabalho formativas para consolidação da matéria e auto-avaliação dos estudantes. Estas fichas, corrigidas em aula, também auxiliam a preparação para o exame final.  

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público > Direito constitucional

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	30,00
Teste	70,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	60,00
Frequência das aulas	40,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

Não são estabelecidas condições de assiduidade.

Calculation formula of final grade

Avaliação distribuída sem exame final, nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos (RAC), nas seguintes modalidades:


1. A avaliação pressupõe a realização de uma apresentação oral programada em mesa-redonda temática, seguida de discussão (segundo as regras a disponibilizar), bem como a realização de um teste escrito.


A classificação resulta da média ponderada das classificações da apresentação oral e do teste escrito, nos seguinets termos:
- apresentação oral - 30%
- teste escrito - 70%

A não realização da apresentação oral implica a atribuição de 0 valores nessa componente. 

É possível recurso da componente teste escrito, nos termos do RAC, apurando-se a  classificação de acordo com a fórmula supra indicada.

2. Caso o número de estudantes inscritos na UC no início das aulas seja superior a 20, inviabilizando o modelo de apresentaçõe orais obrigatórias supra descrito, a avaliação distribuída consistirá em dois testes escritos, valendo cada um dos quais 50% da nota final. 

Caso a nota final seja inferir a 10 valores, será possível recurso dos testes escritos através de um único exame global correspondente a toda a matéria lecionada,  nos termos do artigo 15 RAC.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Segundo as normas aplicáveis na FDUP.

Melhoria de classificação

No caso de avaliação por apresentação oral e teste, erá possível a realização de melhoria da classificação na componente teste escrito, nos termos do artigo 34.º RAC. 

No caso de avaliação por dois testes, será garantido a acesso a prova escrita para melhoria de classificação global da UC, nos termos do artigo 34 RAC.