Direito Internacional Público
Áreas Científicas |
Classificação |
Área Científica |
OFICIAL |
Direito |
Ocorrência: 2022/2023 - 2S (de 06-02-2023 a 19-05-2023)
Ciclos de Estudo/Cursos
Língua de trabalho
Português - Suitable for English-speaking students
Objectives
A UC de Direito Internacional será dedicada ao domínio específico do Direito do Mar.
Pretende-se, por conseguinte, que os mestrandos adquiram conhecimento sobre os domínios essenciais do Direito do Mar, na perspetiva internacional, tanto geral como regional, e na sua relação com o direito interno do Estado.
Resultados de aprendizagem e competências
Os mestrandos deverão ser capazes de desenvolver investigação autónoma em Direito do Mar, dominar os intrincados níveis de decisão e produção normativa, conhecer a jurisprudência internacional mais relevante, bem como de fazer a correta subsunção das situações da vida nos princípios e normas correlativos.
Modo de trabalho
Presencial
Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)
Não aplicável
Programa
DIREITO DO MAR
Capítulo I – Enquadramento no Direito Internacional
Capítulo II - Antecedentes históricos do moderno Direito do Mar
Capítulo III - A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
1. Génese da CNUDM
2. O regime dos espaços marítimos
3. O regime aplicável às atividades humanas no mar
4. Resolução de diferendos
5. Jurisprudência relevante
Capítulo IV – Temáticas a definir em conjunto com os mestrandos
Bibliografia Obrigatória
Bastos Fernando Loureiro 1961-;
Contributo para o estudo da doutrina de direito do mar publicada em Portugal no século XIX e no sé
Bastos Fernando Loureiro 1961-;
Algumas notas sobre a doutrina de direito do mar publicada em Portugal entre 1945 e 2003 e o contrib
Bastos, Fernando Loureiro ; A Internacionalização dos Recursos Naturais Marinhos, AAFDL, 2005
Beurier Jean-Pierre 300;
Droits maritimes. ISBN: 2-247-05820-5
Churchill Robin R.;
The^law of the sea. ISBN: 978-0-7190-4382-6
Clarke Malcolm 340;
Maritime law evolving. ISBN: 978-1-84946-399-7
Guedes Armando M. Marques 1941-;
Direito do mar. ISBN: 972-32-0829-6
Ribeiro Marta Chantal da Cunha Machado 1966- 340;
30 anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. ISBN: 978-972-32-2203-6
Ribeiro Marta Chantal da Cunha Machado 1966-;
A^protecção da biodiversidade marinha através de áreas protegidas nos espaços marítimos sob a
Rothwell, Donald R.; Stephens, Tim;
The^international law of the sea
Bibliografia Complementar
Zanella Tiago Vinicius;
Curso de direito do mar. ISBN: 978-85-362-4234-7
Zanella Tiago Vinicius;
Direito do mar
Métodos de ensino e atividades de aprendizagem
O discurso será desenvolvido de modo geral e abstrato, criando-se espaço para discussão e troca de ideias. Casualmente serão usados mapas ou figuras para ilustração.
Tipo de avaliação
Avaliação por exame final
Componentes de Avaliação
Designação |
Peso (%) |
Exame |
100,00 |
Total: |
100,00 |
Componentes de Ocupação
Designação |
Time (Hours) |
Estudo autónomo |
70,00 |
Frequência das aulas |
30,00 |
Total: |
100,00 |
Eligibility for exams
De acordo com as normas de avaliação aplicáveis.
Calculation formula of final grade
De acordo com as normas aplicáveis.
Provas e trabalhos especiais
De acordo com as normas aplicáveis.
Trabalho de estágio/projeto
Não aplicável.
Avaliação especial (TE, DA, ...)
De acordo com as normas aplicáveis.
Melhoria de classificação
De acordo com as normas aplicáveis.
Observações
Nenhuma.