Direito do Trabalho e da Segurança Social
Áreas Científicas |
Classificação |
Área Científica |
OFICIAL |
Economia/Direito |
Ocorrência: 2019/2020 - 2S (de 10-02-2020 a 15-05-2020)
Ciclos de Estudo/Cursos
Língua de trabalho
Português - Suitable for English-speaking students
Objectives
Aquisição de conhecimentos avançados em Direito do Trabalho
Desenvolver a capacidade crítico e argumentativa dos mestrandos.
Dinamizar e incentivar a autonomia de investigação e as competências necessárias para a produção científica dos mestrandos.
Resultados de aprendizagem e competências
Pretende-se fornecer aos alunos de mestrado competências e conhecimentos aprofundados sobre os temas principais compreendidos no programa, de forma aos estudantes poderem aplicá-los posteriormente na sua vida académica e profissional.
Modo de trabalho
Presencial
Programa
1. Temas de direito individual do trabalho:
Tutela da personalidade do trabalhador
2. O direito da União Europeia e internacional do trabalho relativo à tutela da personalidade do trabalhador
Bibliografia Obrigatória
Redinha Maria Regina Gomes 1958-;
A^relação laboral fragmentada. ISBN: 972-32-0700-1
Redinha Maria Regina Gomes 1958-;
O^teletrabalho
Redinha Maria Regina Gomes 1958-;
Utilização de novas tecnologias no local de trabalho
João Leal Amado;
Contrato de trabalho desportivo. ISBN: 972-32-0709-5
João Leal Amado;
Contrato de trabalho. ISBN: 978-972-40-6736-0
Maria Regina Gomes Redinha;
Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego
Maria Regina Gomes Redinha;
O^uso do correio electrónico no local de trabalho
Maria Regina Gomes Redinha;
Da protecção da personalidade no código do trabalho
Maria Regina Gomes Redinha;
A^dimensão igualitária no trabalho digno
Maria Regina Gomes Redinha;
Cyberspace and workers. privacy protection
Maria Regina Gomes Redinha;
Assédio moral ou mobbing no trabalho
Francisco Liberal Fernandes;
Tempo de trabalho e tempo de descanso
António Monteiro Fernandes;
Direito do trabalho. ISBN: 978-972-40-5682-1
Maria do Rosário Palma Ramalho;
Direitos de personalidade e direitos fundamentais em matéria laboral
Christine Kaufmann;
Globalization and labour rights
Monika Schlachter;
The^prohibition of age discrimination in labour relations. ISBN: 978-3-8329-5901-2
Edoardo Ales;
International and European labour law. ISBN: 978-1-5099-2381-6
Amado, João Leal; Trabalhar e Amar, Gestlegal, 2019. ISBN: 978-989-8951-18-2
Bibliografia Complementar
Montoya Melgar Alfredo 340;
Cuestiones actuales de derecho del trabajo y seguridad social
Blanpain Roger 070;
The^global workplace. ISBN: 978-1-107-66487-6
Blanpain Roger;
Droit du travail comunautaire. ISBN: 2-275-00275-8
Fernandes Francisco Liberal 1952-;
Liberdade de circulação dos trabalhadores na Comunidade Europeia. ISBN: 972-32-1107-6
Ojeda Avilés Antonio;
Derecho transnacional del trabajo. ISBN: 978-84-9033-410-2
Fernandes Francisco Liberal 1952-;
O^exercício da profissão de advogado na União Europeia
Carinci Franco 340;
Diritto del lavoro dell.Unione Europea. ISBN: 978-88-598-0477-2
Guy Davidov;
A^purposive approach to labour law. ISBN: 978-0-19-875903-4
John D. R. Craig;
Privacy and employment law. ISBN: 1-84113-059-1
Bernard Teyssié;
La^personne en droit du travail. ISBN: 2-913397-10-7
Philippe Ravisy;
Le^harcèlement moral au travail. ISBN: 2-247-04199-X
Georges Dole;
La^liberté d.opinion et de conscience en droit comparé du travail. ISBN: 2-275-00562-5
Daniel Charles;
Le^sida et le droit du travail. ISBN: 2-7082-3470-6
Eileen Drew;
Famille, marché du travail et rôle du genre. ISBN: 92-827-4910-X
Métodos de ensino e atividades de aprendizagem
Exposição e análise dos conteúdos programáticos; recurso a exemplos para aplicação dos conceitos. Incidência especial sobre a análise crítica da jurisprudência relativa aos temas tratados.
Palavras Chave
Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito do trabalho
Tipo de avaliação
Avaliação distribuída sem exame final
Componentes de Avaliação
Designação |
Peso (%) |
Trabalho escrito |
70,00 |
Apresentação/discussão de um trabalho científico |
20,00 |
Participação presencial |
10,00 |
Total: |
100,00 |
Componentes de Ocupação
Designação |
Time (Hours) |
Apresentação/discussão de um trabalho científico |
0,00 |
Frequência das aulas |
0,00 |
Trabalho de investigação |
0,00 |
Total: |
0,00 |
Eligibility for exams
De acordo com o Regulamento em vigor
Calculation formula of final grade
De acordo com o Regulamento em vigor
Provas e trabalhos especiais
N.A
Trabalho de estágio/projeto
N.A
Avaliação especial (TE, DA, ...)
N.A
Melhoria de classificação
De acordo com o Regulamento em vigor