Ciências Forenses I

Código:

C308

Acronym:

CFOR I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Forenses

Ocorrência: 2019/2020 - 2S (de 10-02-2020 a 15-05-2020)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	51	Plano Oficial LCRI	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Proporcionar uma aquisição de conhecimentos e capacidades tendo em vista preparar os futuros licenciados em Criminologia para actuarem de forma correcta e adequada quando confrontados na sua vida profissional com questões relacionadas com a produção da prova pericial, de índole médico-legal e de outras ciências forenses, de forma a contribuírem para uma eficaz administração da Justiça, sensibilizando os futuros criminólogos para a prevenção da violência e para a promoção do estatuto processual das vítimas.

Fornecer linhas de orientação sobre a actuação dos sujeitos e intervenientes processuais relativamente a casos específicos, tendo em vista a articulação transdisciplinar fundamental à resolução desses casos.

Resultados de aprendizagem e competências

- Conhecer as diferentes áreas que compõem as ciências forenses e os seus campos de aplicação.

- Adquirir conhecimentos básicos sobre semiologia médico-legal e sobre as várias vertentes de actuação da medicina legal e de outras ciências forenses, no que se refere à sua abrangência, objectivos e competências.

 

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Não aplicável

Programa

Introdução às Ciências Forenses. Conceito de Medicina Legal e de Ciências Forenses. Abrangência, objetivos e competências.

Organização dos Serviços Médico-Legais. Estatuto dos peritos.

Intervenção dos serviços médico-legais no sistema de justiça. Actividade pericial. Regime das perícias médico-legais e forenses e seu valor probatório.

Tanatologia Forense.Verificação e certificação do óbito. Investigação da causa da morte. Autópsia médico-legal. Homicídio,suicídio e acidente, diagnóstico diferencial. Morte Súbita.

Clínica médico-legal em Direito penal. Avaliação do dano corporal. Violência doméstica. Maus-tratos. Crimes sexuais.Psiquiatria forense.

Toxicologia Forense. Álcool. Drogas de abuso. Outras drogas.

Genética Forense: Diferenças relativamente a outras ciências forenses; o princípio da unicidade discernível – identificação sem individualização. Identificação e parentesco; exemplos humanos e não humanos.

Geologia Forense: atualidade e perspetivas futuras.  Identificação e caracterização de materiais geológicos. Valor probatório dos geomateriais e exemplos de bases de dados. Apresentação de casos reais.

Química Forense: Um instrumento de produção de meios de prova; a) Combustão, incêndio e explosivos; b) Tintas e fibras; c) Datação; d) Materiais vítreos

Física Forense: Definição, objetos de estudo, metodologias e campo de aplicação forense. Métodos físicos de análise. Apresentação de três áreas: Balística: movimento em fluidos, munições e armas, balística interna, externa e terminal. Efeitos explosivos. Colisões e acidentes rodoviários. Recolha de informação e simulações computacionais. Nanotecnologia nas ciências forenses. Microscopias. Imagem de alta definição e resolução. Aplicações em biossensores para fins forenses.

Botânica Forense: Ubiquidade das plantas e do material vegetal. Desenvolvimento das plantas, histologia e fisiologia vegetal; noções básicas. Identificação de plantas e de remanescentes vegetais. Frutos e estruturas de dispersão das sementes. Xilologia e identificação de madeiras para fins forenses. Palinologia e aerobiologia; identificação de pólen no ar, nos solos e em peças de vestuário.

Formas de comunicação de resultados periciais.

Bibliografia Obrigatória

Pinto da Costa , D; Violação. In Abrunhosa, R. & Machado, C. (Eds.), Violência e vítimas de crimes, Vol. I – Adultos. 131-162., Coimbra: Quarteto, 2002

Bibliografia Complementar

Magalhães T, Pinto da Costa D, Corte-Real F, Vieira D N; Avaliação do dano corporal em Direito Penal. Breves reflexões médico-legais. ., Revista de Direito Penal, II, n.1, 63-82, 2003
Pinto da Costa, D ; Crimes públicos e crimes semi-públicos – quando denunciar? ., Revista Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal, Ano XVII, n.º 18, 99-115, 2008
Pinto da Costa, D,Magalhães, T, Vieira D. N. ; Questões legais e éticas sobre os exames de natureza sexual. In: Agressões sexuais / coord. Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira. , Porto]: Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Neg, 2013
In Zdzislaw Kegel, Ed., Symposium of Handwriting Research, 9, Wroclaw,; Contemporary problems of proof from a document. , University of Wroclaw, Faculty of Law, Administration and Economy, Department of Criminalistics, 2002
Barnett, Peter D; Ethics in forensic science : professional standards for the practice of criminalistics. Protocols in forensic science series, XXII., CRC Press., 2001

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Nas aulas são expostos os principais conteúdos  do programa que se ilustram através de casos práticos e sua resolução.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Frequência das aulas	44,00
Total:	44,00

Eligibility for exams

N. A.

Calculation formula of final grade

N. A.

Provas e trabalhos especiais

N. A.

Trabalho de estágio/projeto

N. A.