Segurança e Políticas Criminais

Código:

MC115

Acronym:

SPC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2018/2019 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MC	36	Plano Oficial de MC - 2010	1	-	3	24
		Plano Oficial do ano letivo 2017	1	-	3	24

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objectives

Compreender o conceito de segurança, a sua complexidade e os debates e críticas em torno dele. Distinguir as origens históricas das formas de segurança. Identificar e relacionar criticamente os elementos da construção da segurança e a sua interação com os ciclos da violência, e a espiral medo-poder-domínio. Compreender o funcionamento da segurança no estado moderno e identificar os problemas derivados da sua crise. Identificar as transformações produzidas pela globalização e a aparição de novos mercados da segurança.
Identificar e distinguir políticas criminais e políticas de segurança.
Perceber e descrever as políticas de segurança e o seu ciclo. Identificar os atores das políticas de segurança e os seus recursos. Analisar criticamente as políticas públicas de segurança.

Resultados de aprendizagem e competências

Com os conteúdos programáticos propostos visa-se habilitar os futuros mestres em Criminologia a identificar e distinguir os mecanismos de produção de violência, medo, segurança, poder e domínio; devem poder estabelecer a sua ligação/relação e a sua complexidade nas sociedades ocidentais modernas e pós-modernas, refletindo criticamente sobre os mesmos. Devem ainda ser capazes de compreender os mecanismos dinâmicos de construção de poder e de controlo a partir das políticas de segurança e a sua aplicação para transformar a realidade.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

N. A.

Programa

Políticas criminais e segurança: conceptualização. Definição de segurança e de insegurança, discussão crítica da definição. Segurança: perceção social e construção subjetiva.
Conceito dinâmico e evolução histórica da segurança e a sua complexidade. Segurança e Estado Moderno.
Problemas atuais da segurança: militarização da segurança e construção do inimigo. Crise do Estado moderno e transformações da segurança: o fenómeno "glocal" e a necessidade de novas políticas de segurança.
Direito à segurança e segurança dos direitos.
Políticas criminais: fundamentos e limites. Avaliação das políticas criminais como exigência da accountability na moderna governance.
Segurança e políticas criminais: instrumentos legais e conformidade constitucional. Políticas criminais e DDHH.
Políticas criminais e políticas de migração. Crimigração.

 

Bibliografia Obrigatória

Agra Cândido da 1948-; Ciência, poder e acção
Cusson Maurice 1942-; L.art de la sécurité. ISBN: 978-2-89647-324-3
Recasens Amadeu; La^seguridad y sus políticas. ISBN: 978-84-96758-26-1
Robert Philippe 1939-; A^avaliação das políticas de prevenção e de segurança, analisada numa perspectiva metodológic
Sessar Klaus; Os^problemas que a criminologia enfrenta face ao direito penal e à política criminal

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Modo de trabalho Presencial em sessões teórico-práticas. Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á, nesta última, o trabalho em pequenos grupos, centrado na análise e discussão de textos científicos e de outras fontes documentais previamente preparados por cada estudante.
A avaliação é por exame final.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Criminologia

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	57,00
Frequência das aulas	24,00
Total:	81,00

Eligibility for exams

Cf. Regulamento de avaliação de competências.

Calculation formula of final grade

Exame:100%

Provas e trabalhos especiais

N. A.

Trabalho de estágio/projeto

N. A.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Cf. Regulamento de avaliação de competências.

Melhoria de classificação

Cf. Regulamento de avaliação de competências.