Direito Civil

Código:

MD108

Acronym:

DCV

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Privado

Ocorrência: 2014/2015 - 1S (de 06-10-2014 a 23-01-2015)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	40	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Desenvolver a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos. Dinamizar e incentivar a autonomia de investigação e elaboração textual dos mestrandos.

Resultados de aprendizagem e competências

Pretende-se fornecer aos alunos de mestrado conhecimentos aprofundados sobre dois temas principais compreendidos na matéria do direito dos contratos — contrato de trabalho e contratos de consumo —, de forma aos estudantes poderem aplicá-los posteriormente na sua vida académica e profissional.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

(Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes) 
I Contrato de trabalho 
1. Direito individual do trabalho 
2. Direito colectivo do trabalho 
3. Direito comunitário e internacional do trabalho 
4. Direito da segurança social 

(Prof. Doutora Maria Raquel Guimarães) 
II Contratos de consumo 
1. Contratos à distância 
2. Crédito ao consumo 
3. Comércio electrónico
4. Cláusulas contratuais gerais

 

Bibliografia Obrigatória

Fernandes Francisco Liberal 1952-; A^obrigação de seviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciais. ISBN: 978-972-32-1787-2
Guimarães Maria Raquel 1969-; O^contrato-quadro no âmbito da utilização de meios de pagamento electrónicos
Guimarães Maria Raquel 1969-; O^pagamento com cartão de crédito no comércio electrónico
Guimarães Maria Raquel 1969-; As^transferências electrónicas de fundos e os cartões de débito. ISBN: 972-40-1202-6
Fernandes Francisco Liberal 1952-; Contributo das directivas N.ºs 2004/38 e 2005/36 para a realização do mercado europeu de trabalho
Fernandes Francisco Liberal 1952- 212; O^tempo de trabalho
Ojeda Avilés Antonio; Derecho transnacional del trabajo. ISBN: 978-84-9033-410-2
Fernandes Francisco Liberal 1952-; Transmissão do estabelecimento e oposição do trabalhador à transferência do contrato
Magno Pietro; La^tutela del lavoro nel diritto comunitario. ISBN: 88-13-22318-8
Cordeiro António Menezes 1953- 070; Da boa fé no direito civil. ISBN: 972-40-1011-2
Cordeiro António Menezes 1953-; Tratado de direito civil português
Varela Antunes 1919-; Das obrigações em geral. ISBN: 972-40-1040-6
Frada Manuel A. Carneiro da 1962-; Teoria da confiança e responsabilidade civil. ISBN: 972-40-2122-X
Frada Manuel A. Carneiro da 1962-; Contrato e deveres de protecção
Frada Manuel A. Carneiro da 1962-; Uma^terceira via no direito da responsabilidade civil. ISBN: 972-40-1048-1
Frada Manuel A. Carneiro da 1962-; Nos 40 anos do código civil português
Monteiro Jorge Ferreira Sinde 1944-; Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações. ISBN: 972-40-0560-7
Monteiro António Pinto 1951-; Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade civil. ISBN: 972-40-1919-5
Monteiro António Pinto 1951-; Cláusula penal e indemnização. ISBN: 972-40-0463-5
Silva João Calvão da 1952-; Responsabilidade civil do produtor. ISBN: 972-40-0477-5
Leitão Adelaide Menezes 1969-; Normas de protecção e danos puramente patrimoniais. ISBN: 978-972-40-3687-8
Leitão Luís Manuel Teles de Menezes 1963-; O^enriquecimento sem causa no direito civil. ISBN: 972-653-147-0
Leitão Luís Manuel Teles de Menezes 1963-; A^indemnização de clientela no contrato de agência
Ascensão José de Oliveira 1932-; Direito civil. ISBN: 972-32-0932-2

Bibliografia Complementar

Almeida Carlos Ferreira de 1938-; Contratos
Carinci Franco 340; Diritto del lavoro dell.Unione Europea. ISBN: 978-88-598-0477-2
Carvalho Jorge Morais; Os^contratos de consumo. ISBN: 978-972-40-4827-7
Carvalho Jorge Morais 212; Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial. ISBN: 978-972-40-5650-0
Cordeiro António Menezes 1953-; Tratado de direito civil português
Costa Mariana Fontes da 1980-; Ruptura de negociações pré-contratuais e cartas de intenção. ISBN: 978-972-32-1925-8
Homem Mariana Cardoso Evaristo de Carvalho 1987-; A^formação dos contratos no comércio electrónico
Lecher Wolfgang 340; European Union - European industrial relations?. ISBN: 0-415-15872-9
Morais Fernando de Gravato; União de contratos de crédito e de venda para o consumo. ISBN: 972-40-2121-1
Morais Fernando de Gravato; Do crédito ao consumo ao crédito aos consumidores
Ribeiro Joaquim de Sousa; O^problema do contrato. ISBN: 972-40-1176-3
Ribeiro Joaquim de Sousa; Direito dos contratos. ISBN: 978-972-32-1468-0
Sá Almeno de; Cláusulas contratuais gerais e directiva sobre cláusulas abusivas. ISBN: 972-40-1481-9
Fernandes Francisco Liberal 1952-; Liberdade de circulação dos trabalhadores na Comunidade Europeia. ISBN: 972-32-1107-6
Fernandes Francisco Liberal 1952-; Sobre a proibição da conversão dos contratos de trabalho a termo certo no emprego público
Fernandes Francisco Liberal 1952-; O^reconhecimento das qualificações profissionais dos cidadãos comunitários
Blanpain Roger; Il^diritto comunitario del lavoro ed il suo impatto sull.ordinamento giuridico italiano. ISBN: 88-13-22272-6

Observações Bibliográficas

(A bibliografia específica dos temas a tratar será indicada no decurso do semestre)

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição e análise dos conteúdos programáticos; recurso a exemplos reais para aplicação dos conceitos. Incidência especial sobre a análise crítica da jurisprudência relativa aos temas tratados.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

(De acordo com o Regulamento em vigor)

Calculation formula of final grade

(De acordo com o Regulamento em vigor)

Avaliação especial (TE, DA, ...)

(De acordo com o Regulamento em vigor)

Melhoria de classificação

(De acordo com o Regulamento em vigor)