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Publicações

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Tese

Trabalho Académico

Relatório Técnico

Breve Comentário ao Acórdão do TC nº 130/88
Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

Publicação Didática

Sugestões jurisprudenciais de Direito Constitucional
Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)
Constituição anotada pelos estudantes da FDUP: edição comemorativa dos 10 anos da FDUP e dos 30 anos da Constituição
Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Coordenador) (FDUP); Leão, Anabela Costa (Coordenador) (FDUP)

Livro

Poder constituinte, democracia e direitos fundamentais: uma via constitucional para a Europa?
Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)
Os poderes do Presidente da República
Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)
Direito de reunião e de manifestação
Sousa, António Francisco de (Autor) (FDUP)
Constituição da República de Angola: anotada e comentada
Sousa, António Francisco de (Compilador) (FDUP)

Capítulo ou Parte de Livro

Um outro tipo de freios e contrapesos: a comunicação social no contexto do Estado de Direito Democrático
Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)
O estado de direito democrático e as leis de valor reforçado
Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)
O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo?
Ribeiro, Marta Chantal (Autor) (FDUP)
A conclusão dos tratados em Portugal
Miranda, Jorge (Autor) (FDUP)

Artigo em Revista Científica Nacional

The independence of a meritorious elite: International Academy of Comparative Law, Portugal: national report
Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)
O princípio da boa fé
Machete, Pedro (Autor) (Outra)
O controle jurisdicional da constitucionalidade: democracia, poder judicial e justiça constitucional
Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)
Marnoco e Sousa
Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

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