Presidente:
- Professora Doutora Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (por delegação do Senhor Diretor do Segundo Ciclo de Estudos em Direito).
Vogais:
- Professor Doutor João Salvador Velez Pacheco de Amorim, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como orientador.
- Professor Doutor Bernardo Mascarenhas Almeida Azevedo, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, como arguente.
As provas terão lugar no dia 7 de dezembro, na Sala 1.02, pelas 11h30, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.