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Notícias

Alterações ao Código de Processo de Trabalho

16 a 30 de janeiro de 2020

 

Unidade de Formação Contínua

OBJETIVOS e DESTINATÁRIOS


O presente curso visa possibilitar a aquisição, atualização e aprofundamento de conhecimentos na área do Direito do Trabalho, especialmente em matérias novas de grande incidência problemática, numa perspectiva teórico-prática, tal como resultam das alterações ao Código de Processo do Trabalho.

Propõe-se, deste modo, uma formação intensiva que se projecte como um curso susceptível de constituir uma acção  formativa autónoma para magistrados, advogados e demais juristas interessados no Direito do Trabalho, o desenvolvimento de estudo ou um início de especialização para estudantes do 1º, 2º ou 3º ciclo de estudos, bem como uma acção formativa autónoma para profissionais interessados no tema.

  Cartaz


Curso em processo de acreditação [em 2 ECTS]


Calendarização:

16, 17, 23, 24 e 30 de janeiro de 2020

 

Horário:

Das 18h00 às 21h00


Formadores


Prof.ª Doutora Maria Regina Gomes Redinha

Prof. Doutor Francisco Xavier Liberal Fernandes

Mestre Pedro Ferreira de Sousa


Conteúdos Programáticos:

Apresentação crítica das alterações ao Código do Trabalho: pressupostos processuais, procedimentos cautelares, acções especiais de despedimento.


Vagas:

O numerus clausus é constituído por 40 vagas, dependendo o funcionamento do curso do preenchimento de 20 vagas

Os candidatos serão selecionados pela comissão científica do curso, sendo por isso obrigatório que juntamente com a ficha de inscrição seja remetido o Curriculum Vitae para seriação das candidaturas.

 

Duração:

15 horas de formação presencial (Sessões de 3 horas cada)

 Apresentação de trabalho escrito para avaliação de conhecimentos (facultativo)

 

CERTIFICADOS

Aos participantes no Curso será atribuído um de dois certificados, desde que reunidas as respetivas condições de atribuição:

 

  1. O Certificado do Curso, que depende da satisfação cumulativa de dois requisitos: (i) frequência de, pelo menos, 75% da parte letiva; (ii) e a aprovação no trabalho apresentado.

ou

  1. O Certificado de Frequência, que depende exclusivamente da frequência de pelo menos 75% da parte letiva (quando o estudante não obtenha uma classificação positiva no trabalho realizado, a sua assiduidade permitir-lhe-á a obtenção de um Certificado de Frequência).




PROPINA ÚNICA

  • 100,00 ¤ + seguro escolar (2¤)

  • * O estudante da FDUP com inscrição válida no ano letivo corrente está dispensado do pagamento do Seguro Escolar.



INSCRIÇÕES


Até ao dia 13 de Janeiro de 2020

          Ficha de inscrição ; (em pdf)

          Nota: Documento de entrega obrigatória com a  Ficha de Inscrição + Curriculum Vitae

Esta documentação poderá ser enviada num único e-mail para posgrad@direito.up.pt   Após validação receberá pela mesma via as instruções de pagamento com um prazo fixado para regularização, sob pena de perda de vaga.

 


Coordenação Científica:

Prof.ª Doutora Maria Regina Redinha (FDUP/CIJE)

Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes (FDUP/CIJE)



SERVIÇOS ACADÉMICOS DA FDUP

Secção de Formação Contínua, Pós-Graduações, Mestrados e Doutoramentos

Atendimento telefónico (22 204 16 00): 2ª e 4ª das 10:00 às 12:00;

Atendimento presencial: 3ª e 5ª das 16:00 às 18:00

Email: posgrad@direito.up.pt

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